Ex-vereador Gabriel Monteiro entrega renúncia de candidatura de deputado federal
Desembargador aceitou o pedido de retirada de candidatura; ele teve mandato cassado na Câmara Municipal carioca
O ex-vereador Gabriel Monteiro entregou o pedido de renúncia de sua candidatura a deputado federal pelo PL neste sábado (10) ao TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) no Rio de Janeiro. O pedido foi aceito pelo desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.
“A parte postulante apresentou a petição comunicando a sua renúncia ao requerimento de registro de candidatura, anexando, para tanto documentação. Analisando o constante nos autos, observa-se que o pedido de renúncia foi subscrito pela parte requerente e estão devidamente preenchidos os demais requisitos previstos no artigo 69 da Resolução TSE nº 23.609/2019. Sendo assim […], homologo o pedido de renúncia ao registro de candidatura, ressalvando-se a necessidade de apresentação de prestação de contas no momento oportuno, ainda que não tenha sido realizado qualquer ato de campanha”, afirmou o desembargador na decisão.
No dia 31 de agosto o TRE-RJ já havia rejeitado o registro de candidatura do ex-vereador a deputado federal. Ele teve o mandato cassado em 18 de agosto por quebra de decoro e tentava concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.
A decisão foi por 6 votos a 1 contra a candidatura. O relator Luiz Paulo Araújo argumentou que a cassação no Legislativo carioca deixa Monteiro inelegível. Além disso, apontou que a quebra de decoro não condiz com a moralidade que se espera de um candidato ao poder público.
Monteiro conseguiu a cadeira na Câmara dos Vereadores do Rio após obter 60 mil votos em 2020.
No entanto, a estadia no parlamento municipal foi interrompida depois de um ano e meio. A cassação do vereador foi consequência de uma série de acusações que incluem estupro, assédio e exposição de pessoas vulneráveis a situações vexatórias. Ele nega as acusações e se diz vítima de perseguição política.
Após a perda do mandato, um candidato a deputado federal pelo PSOL entrou com uma ação de impugnação da candidatura de Monteiro, apoiada pela Procuradoria Regional Eleitoral. O Ministério Público ainda solicitou os bloqueios de horário gratuito eleitoral e verbas de campanha, decisão atendida pelo TRE-RJ nesta quarta-feira.
Na Justiça comum, o ex-policial militar é alvo de dois processos movidos pelo Ministério Público. Em abril, ele foi denunciado por filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos. Em junho, por importunação sexual e assédio sexual.
