Ex-vice da Câmara cita ‘decisão política’ para saída; Lira critica ‘lacrações’

Após ser retirado da 1º vice-presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) afirmou nesta terça-feira (24) que sua saída do cargo foi motivada por uma “decisão política”.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, afirmou que não vai reagir a “nenhum tipo de qualquer deputado dessa Casa de lacrações palanqueiras e de celeumas de redes sociais”.

Embora tenha afirmado que respeitará a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral – ontem ele revogou decisão anterior que impedia o PL de retirar o então vice-presidente do cargo –, Ramos lançou suspeitas em relação à maneira como o assunto foi tratado por Arthur Lira e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Na sua avaliação, houve interferência do Executivo em questões internas do Legislativo.

“Essa não é uma decisão regimental ou jurídica. É uma decisão política. E uma decisão política perigosa porque atenta contra a liberdade e a autonomia deste Poder. Quando o Executivo ataca a democracia é perigoso. Quando o Legislativo se associa com o Executivo para atacá-la é mortal”, declarou Ramos na tribuna do plenário da Câmara.

“Vou repetir o que eu disse. Quando o Poder Executivo atenta contra a democracia é absolutamente perigoso. Quando o Poder Executivo se consorcia com o Legislativo para atentar a democracia, como nesse caso, é mortal. Eu estou em outro partido, eu troquei de partido faz cinco meses, mas foi após uma live do presidente Bolsonaro pedindo a troca que o presidente Artur pediu pela troca”, afirmou, em coletiva após o discurso em plenário.

Com a decisão de Moraes, Arthur Lira declarou vago o cargo de vice-presidente da Câmara e mais outros dois cargos da Mesa – a 2ª Secretaria e a 3ª Secretaria. Isso porque as deputadas Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União Brasil-MS), ocupantes dos dois postos, também trocaram de partido, assim como Marcelo Ramos – antes no PL, mas agora no PSD.

A eleição para os três novos membros da Mesa da Câmara está prevista para acontecer nesta quarta-feira (25).

Imediatamente após o discurso do Marcelo Ramos no plenário, Arthur Lira também se pronunciou. Ele disse que “em respeito a todos os senhores e senhoras, não reagirei a nenhum tipo de qualquer deputado dessa Casa de lacrações palanqueiras e de celeumas de redes sociais”.

Segundo Lira, “não há de se fazer refutações a ingerências de qualquer outro Poder nessa Casa” e defendeu que a única decisão monocrática ocorrida foi o pedido de interferência da Justiça Eleitoral na Mesa da Câmara.

Em seguida, leu trecho do regimento da Câmara que determina que, em caso de mudança de legenda partidária, o membro da Mesa perderá o cargo que ocupa.

“125 movimentações partidárias existiram na janela de março nesta Casa. 32 senhores e senhoras perderam cargos de presidências de comissões e vice-presidência de comissões de maneira silenciosa e respeitosa sem nenhum tipo de achincalhe nem desmerecimento deste Poder. De maneira objetiva e respeitosa, todos cumpriram o regimento”, falou.

Lira ainda disse que buscou tratar a questão internamente, sem dar declarações públicas “por consideração” a Ramos nos últimos meses.

“Veio a janela partidária e mudaram a deputada Rose Modesto e deputada Marília Arraes, que pacientemente e educadamente também cumpriram o regimento. Não existem superdeputados nesta Casa e não existem superdeputados que representem seus estados nesta Casa e não houve sequer nenhuma ingerência de nenhum outro Poder neste. Respeitamos, recorremos pedindo reconsideração à Justiça Eleitoral pasmem, de um membro da Mesa provocando para impedir que o regimento dessa Casa fosse cumprido”, acrescentou.

Tanto Ramos quanto Lira foram aplaudidos por parte dos deputados federais presentes no plenário da Câmara.