Fachin cancela reunião com dirigentes da OAB em meio à crise no STF
Encontro estava marcado para a próxima quarta-feira (9), mas foi cancelado e não há nova data para acontecer
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a reunião com integrantes da direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estava marcada para quarta-feira (9).
Diversas representações estaduais da entidade fizeram críticas ao ministro Alexandre de Moraes e chegaram a pedir o impeachment do magistrado. O Conselho Federal da OAB, por sua vez, afirmou que acompanha com “extrema preocupação” os fatos que envolvem a relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e defendeu a “apuração rigorosa e isenta” do caso.
“A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral”, afirmou a entidade por meio de nota.
Edson Fachin não comunicou se a reunião ainda vai ser realizada e nem anunciou uma possível data para o encontro, caso ele ainda aconteça. Enquanto isso, a crise do STF está presente nos discursos dos candidatos a presidente e juristas.
Os desdobramentos expõem divisões entre os ministros da Corte. Um exemplo é a possibilidade de extinção do inquérito das fake news. O presidente do STF indicou na semana passada que deseja o fim do inquérito.
Flávio Dino questionou as condições de encerrar as investigações. Sem citar Fachin, ele perguntou se seria possível a um julgador “prometer” o final de uma investigação “como se fosse um candidato ou para receber aplausos”.
A crise no STF também gera divergências na própria OAB. Enquanto o Conselho Federal da Ordem defendeu uma apuração rigorosa e isenta, sem fazer menção a afastamento de autoridades, algumas unidades estaduais defenderam medidas cautelares contra Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A OAB do Paraná foi uma das mais diretas ao defender o afastamento cautelar de Moraes. Segundo a entidade, os elementos relacionados ao ministro são de gravidade suficiente para comprometer a credibilidade da apuração enquanto ele permanecer no exercício pleno das funções. Em relação a Gonet, a OAB-PR defendeu sua suspeição para atuar no caso.
A OAB de Rondônia também pediu expressamente o afastamento cautelar de Moraes enquanto durar a investigação. A entidade afirmou que não pede uma condenação, mas condições para que a apuração ocorra de forma independente. Em relação a Gonet, defendeu que ele seja considerado suspeito para atuar no caso relacionado ao Banco Master.