Fachin: Presidirei um STF que não tergiversa na defesa do Estado de Direito
Ministro toma posse como presidente em 29 de setembro; em evento em SP, ministro disse que Corte deve "proteger" a Constituição e a democracia "antes de tudo"
Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin afirmou, nesta sexta (29), que assume uma "responsabilidade institucional imensa" e que vai buscar o "equilíbrio" pelos próximos dois anos à frente da Corte.
A declaração foi feita durante o Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
"O diálogo sempre é imprescindível, todas as críticas constroem, seja de que cariz forem, mas irei presidir um tribunal que não tem e não terá, de modo algum, tergiversado na defesa do Estado de Direito Democrático", destacou.
A fala de Fachin ocorre em meio à pressão que vem sendo feita sobre o STF, às vésperas de julgamento de ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus, que se inicia na próxima terça-feira (2).
Os Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump, tem pressionado o STF - e especialmente o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes - a parar com que eles classificam como "caça às bruxas" contra Bolsonaro. A oposição também aponta um julgamento político e pede por anistia aos envolvidos nos ataques contra os Três Poderes (8 de Janeiro).
Bolsonaro, militares, ex-ministros, entre outros, são réus por terem integrado o que seria um plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022.
Fachin assume a Corte em 29 de setembro, no lugar de Luís Roberto Barroso. Para o futuro presidente, o STF, "como o Tribunal da Constituição, há de fazer, antes de tudo, proteger a Constituição e a própria democracia.
"'Embora sem pressa, não podemos ir devagar, quando o vagar parece covardia', disse Pinheiro Machado (ex-senador) ao sair do Senado, quando havia um movimento diante do prédio do Senado", referenciou Fachin.