Fachin diz que STF respeita Senado e aguarda providências para vaga
Corte afirma que rejeição de nome segue prerrogativa constitucional e defende “urbanidade” no processo
O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias para a Corte e que aguarda as próximas providências para o preenchimento da vaga.
Em nota assinada pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, o Supremo disse que toma conhecimento da decisão e reiterou que a análise de indicações é uma prerrogativa constitucional do Senado Federal.
“A vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou a Corte no comunicado.
O plenário da Casa derrubou o nome de Messias por 42 votos a 34. Para a aprovação, eram necessários ao menos 41 votos. A votação ocorreu após cinco meses de impasse e uma sabatina de cerca de oito horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde o indicado havia sido aprovado por 16 a 11.