Fachin: soberania se exerce com firmeza e serenidade, e há de prevalecer
Ministro foi questionado a respeito de possível interferência americana no judiciário brasileiro
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8) que a soberania do Brasil deve ser exercida "com firmeza e serenidade" e disse estar confiante de que esse princípio prevalecerá.
"O Brasil é um Estado soberano e a soberania se exerce com firmeza e serenidade. E nós temos certeza de que isso há de prevalecer, quer aqui na região, quer no contexto global das nações", declarou.
A afirmação foi feita a jornalistas após a participação do ministro na solenidade de inauguração das Varas Especializadas em Crime Organizado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
No início de junho, Fachin já havia sido foi questionado sobre a decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
Indagado se a medida poderia impactar a tramitação de processos envolvendo integrantes das facções ou atrair casos para a Justiça Federal, o presidente do STF evitou fazer uma avaliação.
Segundo o ministro, ainda é cedo para analisar os efeitos jurídicos da decisão americana, já que o tema permanece no âmbito das relações internacionais e depende de comunicações formais entre as autoridades dos dois países.
Em discursos oficiais, Fachin costuma defender firmemente a soberania brasileira e a autonomia do Judiciário no país, principalmente após sanções americanas direcionadas a ministros da Suprema Corte no ano passado, em razão do julgamento da trama golpsita.