Em trocadilho com Trump, Barroso propõe “tornar a mentira errada novamente"

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (28) que a mentira não pode ser utilizada como estratégia política.

Durante palestra em uma conferência internacional, em Brasília, o ministro disse em inglês que “devemos tornar a mentira errada novamente” (we should make lying wrong again).

Embora Barroso não tenha citado diretamente, a frase faz referência a um dos mais conhecidos slogans do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump: “Make America great again” (tornar a América grande novamente).

Recentemente, o governo Trump suspendeu o visto de oito ministros do STF, incluindo o do presidente da Corte.

A declaração foi feita durante uma palestra na conferência anual da Icon-S (International Society of Public Law), um evento acadêmico dedicado ao estudo do direito público. A convenção reúne juristas, acadêmicos, juízes, advogados e ativistas de diversas partes do mundo para debater assuntos atuais e desafios em diferentes áreas direito.

Regulação digital

Barroso também fez comparações entre a regulação digital no Brasil e nos Estados Unidos, ressaltando a importância da liberdade de expressão aliada à responsabilidade.

“No Brasil, a mentira não é uma estratégia política aceita”, afirmou o presidente do Supremo. “Para que a participação popular seja totalmente democrática, ela precisa ser baseada em informações claras e reais. A desinformação tem colocado isso em risco”, complementou o ministro.

Ainda sobre a regulação das plataformas digitais, Barroso afirmou que o Supremo adotou uma solução “muito moderada”, diferente da União Europeia, que determina a remoção imediata em casos de crime mediante notificação privada.

Em junho deste ano, o STF decidiu que as redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários que promovam fake news, discurso de ódio e outras ações prejudiciais.

“A democracia precisa achar uma forma de lidar com a mentira, ou a liberdade de expressão será uma forma de tornar ilesos esses comportamentos”, disse o ministro.

Barroso também alertou para o perigo dos deepfakes nas eleições, classificando-os como “gravíssimos”, pois colocam em dúvida a confiança nas imagens que consumimos.

“No dia em que a gente não puder mais acreditar no que vê e ouve, o sentido da liberdade de expressão terá perdido totalmente seu valor. Não é uma questão de judicialização, é de conscientização”.

*Sob supervisão de Leandro Bisa