Flávio faz críticas a Moraes e a Lula, e questiona Messias sobre anistia

Pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aproveitou o seu tempo de fala durante a sabatina de Jorge Messias, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, nesta quarta-feira (29), para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O senador chamou de farsa o julgamento no STF de participantes dos atos de 8 de janeiro e voltou a defender a anistia para os condenados. O relator dos casos na Corte foi Alexandre de Moraes.

Flávio também alegou que o debate sobre o assunto no Congresso, por meio do PL da Dosimetria, foi interditado por um integrante do Supremo. "Mais uma vez, um ministro do STF parecia que estava pilotando o relator desse projeto na Câmara", afirmou.

Em seguida, ele pergunta se Messias concorda que um integrante da Corte possa interferir em outro poder.

"Não acredito que meu papel, caso aprovado por vossas excelências, seja apresentar manifestações antecipadas a respeito de qualquer assunto, muito menos interferir num debate político. Eu acho que um ministro da Suprema Corte pode atuar dentro do debate político quando solicitado para mediar conflitos", respondeu Messias.

Flávio questionou a "coincidência" de Lula estar no comando do Executivo durante a divulgação de grandes casos de corrupção. "Sempre é ele o presidente da República nos maiores escândalos de corrupção deste país. Foi assim no mensalão, em 2003, petrolão, em 2007, e agora Banco Master e roubo dos aposentados do INSS", afirmou.

Ao comentar sobre o caso dos descontos indevidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Messias não chegou a citar o nome de Lula e defendeu a atuação da AGU (Advocacia-Geral da União) por meio de bloqueios de bens de entidades envolvidas e devolução de valores desviados.

"Eu tenho muito orgulho de ter trabalhado desde o primeiro dia em que a fraude foi revelada, a partir da Operação Sem Desconto, a partir do trabalho dos órgãos de controle, da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal", completou.

Indicação, sabatina e votação

Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.

Após a sabatina na CCJ, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.

Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.

• Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
• No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.

A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.