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    Forças Armadas estão à disposição do TSE e zelam pela democracia, diz José Múcio

    Ministro da Defesa afirma que a democracia saiu “machucada” da última eleição e que alguns “têm interesse de manter um clima de insatisfação

    Declaração foi realizada em abertura do ciclo de audiências públicas do TSE
    Declaração foi realizada em abertura do ciclo de audiências públicas do TSE Antonio Cruz/ Agência Brasil - 26.jun.2019

    Lucas Mendesda CNN

    Brasília

    O ministro da Defesa, José Múcio, disse nesta terça-feira (23) que ele e as Forças Armadas estão à disposição da Justiça Eleitoral para atuarem no pleito deste ano e que zelam pela democracia.

    “Estou à disposição, as Forças Armadas estão à disposição, precisamos fazer um trabalho desde cedo, um jogo combinado, precisamos de sugestões, o que nós podemos fazer para melhorar”, afirmou.

    “As Forças Armadas, mais do que ninguém, têm absoluto interesse de estar do lado do zelo da democracia, vamos ter uma chance muito grande de dizer que fazemos parte desse conjunto, que respeitamos os preceitos que a Constituição reza para que sejam nossos”.

    A declaração foi feita na abertura do ciclo de audiências públicas realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir normas e regulamentações a serem aplicadas nas eleições de 2024.

    A vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, comanda as discussões. Também participaram do evento a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e os ministros do TSE André Ramos Tavares, Edilene Lobo e Isabel Gallotti.

    Múcio disse que atuará como um “instrumento de trabalho” do TSE. Em sua fala, afirmou que a democracia saiu “machucada” da última eleição, em 2022, e que alguns “têm interesse de manter um clima de desavença e desassossego”.

    “A nossa grande arma, a qualidade que o povo nos admira, é a forma fraterna que o brasileiro tem de respeitar as diferenças, a opinião alheia, de respeitar resultados. Mas não são as urnas eletrônicas, isso ou aquilo, é apenas um clima de insatisfação que alguns têm interesse em manter”, declarou. “Todos trabalhamos para que voltemos a ter o clima de satisfação e pacífico que tivemos”.

    Forças Armadas

    Tradicionalmente, as Forças Armadas são parceiras da Justiça Eleitoral na área de logística. Militares cooperam com o transporte das urnas eletrônicas a locais de difícil acesso, por exemplo.

    Em 2021, o então presidente do TSE, Roberto Barroso, convidou as Forças Armadas para atuarem como entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.

    O convite se deu em um contexto de ataques ao processo eleitoral feitos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

    A participação dos militares na iniciativa foi conturbada, com questionamentos feitos ao TSE sobre funcionamento da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais.

    A Corte rejeitou sugestões feitas pelos militares ao processo eleitoral. O tribunal chegou a apontar erros de cálculo no documento enviado pelas Forças para questionar a segurança das urnas e informou que várias das medidas indicadas já são adotadas.

    Depois das eleições, o Ministério da Defesa enviou ao TSE o relatório das Forças Armadas sobre as eleições, afirmando que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral.

    Em setembro de 2023, o TSE, por unanimidade, excluiu as Forças Armadas das entidades aptas a fiscalizar a auditar as eleições.

    A medida foi apresentada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.

    Moraes afirmou na ocasião que as Forças Armadas são indispensáveis para a organização do processo eleitoral. Porém, argumentou que a participação da entidade na fiscalização do sistema eletrônico é incompatível com suas atribuições.

    “Não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas. Demonstrou-se absolutamente incompatível com as atribuições constitucionais, e também a participação na comissão de transparência eleitoral”, acrescentou.