Fux: ataques eleitorais, Plano Punhal e 8/1 foram casos isolados
Ministro apresenta o terceiro voto contra núcleo 4, acusado de articular a disseminação de desinformação eleitoral
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (21) que os ataques ao processo eleitoral de 2022, o Plano Punhal Verde Amarelo e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 foram atos isolados.
Para Fux, os três fatos não devem ser analisados de modo conjunto como fez o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao apresentar as denúncias contra os réus pelo plano de golpe.
"Mantenho a minha percepção de que nós tivemos três momentos. Tivemos o momento do processo eleitoral, tivemos o momento do Plano Punhal Verde Amarelo e tivemos o momento do 8 de janeiro. Eu não enxergo nenhuma conexão entre esses fatos", declarou o ministro durante o voto da denúncia sobre o núcleo 4 da trama golpista.
O ministro Luiz Fux é o terceiro a apresentar seu voto no julgamento das acusações feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os integrantes do núcleo 4. Antes dele, já se manifestaram o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação dos sete réus, e o ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o voto do relator.
A análise de fatos e provas de forma separada foi uma metodologia utilizada por Fux no voto da ação penal contra o "núcleo 1" do golpe, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi criticada pelos colegas ministros.
Flávio Dino, por exemplo, utilizou uma metáfora do "boi esquartejado" para explicar a importância da análise integral do conjunto probatório em processos judiciais.
O ministro explicou que dividir um conjunto probatório em partes isoladas e questionar a validade de cada uma separadamente seria equivalente a fatiar um boi em pedaços e perguntar a cada parte se ela é um boi inteiro. "Você diz, pede lá para o pedaço do boi mugir e o pedaço não muge", exemplificou.
A metafora foi repetida por Moraes durante voto nesta terça-feira (21). Ele defendeu a condenação de todos os réus do núcleo 4. Assim como no núcleo 1, Fux deve ser a única voz dissonante no julgamento.