Fux deixa processo de Miranda contra Onyx para após recesso; Toffoli vai relatar
Presidente do STF pode avaliar quais aões justificam urgência durante o plantão da Suprema Corte
De plantão durante o recesso do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu não deliberar já sobre as representações criminais apresentadas pelos irmãos Miranda contra o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni.
Durante o plantão, cabe a Fux decidir quais casos demandam decisão urgente e quais podem aguardar o retorno ao trabalho do relator original. No caso específico, a ação estará sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
Nesta terça-feira (13), os Irmãos Miranda apresentaram ao Supremo Tribunal Federal representações criminais contra Onyx Lorenzoni por suposto crime de ameaça e de calúnia.
Em junho, Onyx afirmou que a Polícia Federal abriria uma investigação contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda. O ministro disse ainda que Miranda iria “pagar” pelas suas afirmações.
Para os irmãos, a fala de Onyx teve “cunho intimidatório, ameaçador, injurioso, caluniador, possivelmente com intuito de obstruir os trabalhos desenvolvidos pela ‘CPI da Covid-19 do Senado Federal’”.