Fux se reúne com Senado para discutir relação do Judiciário com Congresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reúne nesta terça-feira (21), pela manhã, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros senadores para discutir a relação entre os dois Poderes.

Além de Pacheco, também devem participar da reunião os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Nelsinho Trad (PSD-MS), Nilda Gondim (MDB-PB), Mailza Gomes (PP-AC), Eduardo Gomes (PL-TO), Paulo Rocha (PT-PA), Álvaro Dias (Podemos-PR), Marcelo Castro (MDB-PI), Lucas Barreto (PSD-AP), Eliane Nogueira (PP-PI), Simone Tebet (MDB-MS) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

O café da manhã desta terça terá o objetivo de debater a relação entre Legislativo e Judiciário. Na semana passada, veio à tona uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo seria possibilitar a revisão de decisões judiciais tomadas pelo STF por parte do Congresso.

Apesar de a PEC estar sendo gestada na Câmara, a proposta provocou reações. Juízes e entidades ligadas ao Judiciário se manifestaram contra a proposta. Congressistas também criticaram o texto e declararam que ele seria inconstitucional.

A última reunião de Fux e Pacheco foi em maio deste ano. Na oportunidade, o objetivo da reunião também foi discutir a “harmonia entre os Poderes”.

O encontro se deu após manifestações no dia 1º de maio, quando apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fizeram ataques ao STF e a ministros da Corte.

À época, Fux e Pacheco divulgaram uma nota conjunta após a reunião e disseram que “instituições atuam em prol da democracia”.

Os dois ainda disseram, em nota, que foi discutido no encontro o “compromisso de ambos para a harmonia entre os poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral.”