Fux se dispõe a julgar núcleos de trama golpista em meio à mudança de turma
Fux mandou um ofício ao presidente do STF solicitando mudança da Primeira para a Segunda Turma
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, na noite desta terça-feira (21), que combinou previamente com o ministro agora aposentado Luís Roberto Barroso sobre a troca da Primeira pela Segunda Turma. Fux também se colocou à disposição para continuar nos julgamentos já agendados pelo colegiado que compõe.
"Meados do ano passado combinei com Barroso, ele tinha interesse em ir para Primeira Turma e eu combinei com ele esta permuta. Aliás, algo bastante usual", começou a explicação.
"E, agora, surgiu essa oportunidade de cumprir esse pacto. Muito embora o ministro Barroso tenha se aposentado, fiz esse movimento imediatamente porque a vaga está na Segunda Turma", acrescentou.
Fux ainda explicou que o regimento não detalha sobre a participação do ministro nos julgamentos já agendados no caso de mudanças, mas que estaria disposto a continuar nos casos já agendados pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Em dezembro, a Primeira Turma deve julgar os réus do núcleo 2 da trama golpista, grupo este que inclui o ex-assessor presidencial Filipe Martins. Antes, em novembro, a turma se debruça sobre os réus do núcleo 3, apontados como responsáveis pelo operacional do plano golpista.
Após a fala de Fux sobre a mudança, Dino lamentou a manifestação do ministro e disse que também se trata de "um desejo justo de alternância". Dino afirmou que submeterá o período de participação de Fux nos julgamentos da Primeira Turma ao presidente do STF, Edson Fachin.
Além de participarem das sessões plenárias com os 11 ministros, todos os integrantes do STF devem participar dos colegiados chamados de turmas, compostas por cinco ministros. O único a não integrar nenhum dos grupos é o presidente da Corte.
O ministro Fux enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando a mudança de colegiado. A Segunda Turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça.
Desde que o ministro Barroso se aposentou, em ato oficializado no último sábado (18), uma cadeira na Segunda Turma está vaga.
Na Primeira Turma, Fux tem atuado de forma dissonante em relação aos demais ministros do colegiado. No caso do julgamento do núcleo 1 da trama golpista, o ministro votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) e outros cinco réus por todos os crimes a eles imputados.
Nesta terça, Fux voltou a pedir absolvição de réus. No caso analisado, o ministro votou contra a condenação de todos os sete réus do núcleo 4, também conhecido como grupo da desinformação.