Golpes no Brasil: conheça o Plano Cohen e "quartelada", citadas por Zanin

Ao votar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no julgamento de plano de golpe, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Corte do STF (Supremo Tribunal Federal), citou o Plano Cohen, que marcou a história brasileira durante a gestão de Getúlio Vargas, e o termo "quartelada".

A Primeira Turma condenou Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe contra o resultado das eleições de 2022. A ação, concluiu a Corte, incluía as Forças Armadas, uma minuta golpista e um plano para assinar o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.

O que foi o Plano Cohen e "quartelada"?

O Plano Cohen foi um documento divulgado pelo governo para a população brasileira em 1937, com supostas "instruções" da Internacional Comunista. Os documentos, como viria a ser descoberto, foram falsificados. 

Os documentos tinham um "plano" para instaurar o comunismo no Brasil. Com base nele, o presidente da época, Getúlio Vargas, pediu ao Congresso Nacional autorização para decretar estado de guerra por noventa dias.

O movimento deu início ao Estado Novo, golpe de Estado que impôs uma ditadura militar no país até 1945. A ação resultou em uma nova Constituição, criada ainda em 1937, e no fechamento do Congresso.

A ditadura varguista contou com forte repressão a opositores e a concentração de poder no Executivo. Em outubro de 1945, Vargas foi deposto por outro golpe militar, dessa vez resultando em novas eleições e na Assembleia Nacional Constituinte de 1946.

Já "quartelada" é um termo utilizado para se referir à tomada de um governo pela força militar. Ele se origina da palavra "quartel", alojamento utilizado por militares como uma espécie de sede.

Condenação de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta quinta pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.

Além disso, ele também foi condenado a 124 dias-multa, no valor de dois salários mínimos o dia.

O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou pela pena, considerando o agravamento de liderar organização criminosa e atenuantes, em todos os crimes, em razão da idade avançada do ex-presidente.

Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, por ter votado pela absolvição de Bolsonaro, decidiu não participar da definição de pena.

Ele foi condenado pelos seguintes crimes:

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e ameaça grave; e
• deterioração de patrimônio tombado.

Mesmo com a definição da pena, ainda cabe recurso da decisão, o que significa que Bolsonaro e os outros réus não serão presos de imediato.

Além de Bolsonaro, foram condenados, com outras penas:

• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
• e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, e candidato a vice-presidente em 2022.