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    Governo discute suspender ônibus entre estados para combater coronavírus

    Medida foi apresentada durante reunião com secretários de transportes 

    Trecho da Via Dutra no Rio de Janeiro: rodovia é a principal ligação entre o estado e São Paulo
    Trecho da Via Dutra no Rio de Janeiro: rodovia é a principal ligação entre o estado e São Paulo Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Basília Rodriguesda CNN

    O governo, reunido com secretários de transportes estaduais, começou a avaliar a possibilidade de suspender por 15 dias o transporte de passageiros de ônibus de um estado para o outro. A coluna teve acesso a um esboço de resolução preparada pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). Governo e empresários debateram o assunto nesta segunda-feira (23), por meio de videoconferência.

    A ideia pegou de surpresa o setor de transporte terrestre, que já trabalha com queda de mais da metade da demanda por causa das medidas de distanciamento social e isolamento doméstico impostas pelo coronavírus.

    No texto prévio da resolução, o governo explica que tratam-se de medidas “para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus”.

    Se a resolução já estivesse valendo, a suspensão começaria na quarta-feira (25). Isso só não irá acontecer porque não houve consenso na reunião, e agora os secretários poderão apresentar outras contribuições.

    O artigo 3º da minuta da resolução estabelecia que “ficam suspensos os embarques de passageiros, nos serviços de transporte coletivo rodoviário interestadual, exceto semi-urbano, às 23h59 do dia 25 de março de 2020, pelo prazo de 15 dias, prorrogáveis”.

    Se a viagem já estiver em curso, porque teve início antes do horário previsto nesta resolução, ela não seria interrompida, cabendo às empresas informar a identificação de passageiros e veículo. 

    O transporte semi-urbano ficaria valendo desde que siga algumas medidas de contenção, que vão desde higiene a andar com as janelas abertas.

    O usuário que tivesse a viagem interestadual cancelada teria direito ao reembolso integral do valor pago pelo bilhete de passagem, em até 60 dias contados da data do pedido, sem cobrança de comissão de venda e multa compensatória, podendo também remarcar o bilhete, sem prejuízo, se quisesse.

    Antes da divulgação da versão final do texto, a reunião será retomada nesta terça-feira (24).