Governo diz que dinheiro a mais para BPC atrapalharia 'coronavoucher'

Com argumento de que "dinheiro não dá em árvore", governo conseguiu liminar no STF

Basília Rodrigues, da CNN
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"Se assumir esse custo do BPC, vai faltar dinheiro para o coronavoucher", afirmou à coluna um importante interlocutor da área jurídica do governo sobre a possibilidade de ampliação no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O assunto é econômico mas também caso de justiça. Não à toa, técnicos da equipe econômica estiveram com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nos últimos dias para pedir: não amplie a faixa de renda de quem tem direito ao BPC.

Mais de 4 milhões de pessoas recebem o benefício atualmente, na ordem de um salário mínimo. São R$ 1.045 extras para quem, originalmente, só ganha 1/4 disso na família, por cabeça. Mas a partir de uma modificação da lei no Congresso, o Benefício passaria a ser pago para quem tem renda per capita de meio salário mínimo. Ou seja, cerca de R$ 500 por pessoa. Mas isso deixou de valer nesta sexta-feira, quando Gilmar Mendes aceitou o argumento do governo e suspendeu a decisão dos parlamentares.

O benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O governo não conseguiu evitar a expansão de renda no Congresso, tentou segurar o valor com apoio do Tribunal de Contas da União, o que não foi suficiente, mas convenceu o Supremo Tribunal Federal, ao menos, por meio de liminar. Entre os argumentos: ou aumenta o BPC ou paga coronavoucher, alegaram os técnicos da Economia.

Uma fonte destacou à coluna: "seriam R$ 200 bilhões de BPC, em 10 anos". Afirmei para a fonte: Mas isso é "troco" comparado ao coronavoucher, orçado em R$ 98 bilhões, em apenas três meses.

A fonte concordou mas resumiu: "Só que dinheiro não dá em árvore".

 
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