Governo e Congresso têm audiência de conciliação para discutir IOF
Sessão será mediada por Moraes; Hugo Motta e Davi Alcolumbre devem enviar representantes
O governo federal e o Congresso Nacional discutem nesta terça-feira (15), no STF (Supremo Tribunal Federal), uma solução para o impasse sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), em audiência de conciliação.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator das ações sobre o tema no Supremo. Desde 4 de julho, estão suspensos, por decisão do magistrado, tanto os decretos do Executivo que elevaram as alíquotas do imposto quanto o decreto legislativo aprovado pelo Congresso para derrubar o aumento.
O encontro será realizado a portas fechadas, na sala de audiências do STF, entre os representantes das partes envolvidas nas ações. A CNN apurou, porém, que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não devem participar.
Alcolumbre chegou a sinalizar, na semana passada, que compareceria, mas deve repetir a ausência registrada na audiência sobre as emendas parlamentares.
O Senado será representado pela advocacia da Casa. A Câmara, por sua vez, será representada pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva.
Na segunda-feira (14), ministros do governo e integrantes da cúpula do Congresso se reuniram para discutir a possibilidade de um acordo.
Segundo relatos de participantes, o Executivo informou que defenderá a manutenção integral do decreto e classificou o encontro como “tranquilo”, indicando que pretende manter o diálogo.
Impasse sobre o IOF
A disputa entre Executivo e Congresso começou em maio, quando o governo editou um decreto para elevar as alíquotas do IOF para reforçar a arrecadação e manter os gastos dentro das regras do arcabouço fiscal.
A medida provocou reação de parlamentares e do mercado financeiro. Diante das críticas, o governo recalibrou parte do aumento e apresentou medidas alternativas, negociadas com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As mudanças, porém, não foram suficientes para conter a insatisfação do Congresso. Duas semanas depois, Câmara e Senado aprovaram, no mesmo dia, um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para derrubar o decreto que aumentava as alíquotas do imposto.