Governo estima R$ 34 bilhões em gastos com financiamento salarial
MP prevê empréstimo com juros de 3,75% ao ano para empresas arcarem com folhas de pagamento
Enquanto a União será responsável por bancar 85% do empréstimo, instituições financeiras privadas vão contribuir com os outros 15%. No total, serão desembolsados R$ 40 bilhões para arcar com as folhas de pessoal de cerca de 1,4 milhão de empresas e 12 milhões de trabalhadores.
Segundo o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a MP já foi editada e encaminhada para a assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro. O recurso liberado para a medida será direcionado diretamente para a conta dos trabalhadores beneficiados.
A taxa de juros desse empréstimo será de 3,75% ao ano, o mesmo valor da Selic, que se encontra no menor patamar histórico. Como já adiantado pela equipe econômica, o prazo para entrar no programa é até 30 de junho de 2020 e a operação de crédito terá 6 meses de carência, com pagamento em até 36 meses.
De acordo com o texto, empresas que aderirem o programa não poderão demitir empregados sem justa causa por até 60 dias depois do recebimento do crédito. O Banco Central será responsável por fiscalizar o cumprimento das regras e o fluxo do dinheiro.