Governo federal edita MP para garantir operação em portos durante pandemia
Entre as medidas está o afastamento de colaboradores com mais de 60 anos
O governo federal editou uma medida provisória, na noite de sábado (4), para garantir a segurança dos trabalhadores do setor portuário, considerado essencial, durante a pandemia do novo coronavírus. Com o novo texto, quem trabalha nos portos brasileiros vai precisar se adequar a algumas regras para diminuir os riscos de infecção.
A partir de agora, esses trabalhadores, que antes ficavam aglomerados nos terminais portuários para carga e descarga, devem ser escalados por meio de dispositivos eletrônicos e só poderão comparecer ao local no momento do trabalho. Os órgãos gestores estão proibidos de escalar trabalhadores com sintomas de gripe ou integrantes dos grupos de risco.
Quem for diagnosticado com o novo coronavírus deverá ser dispensado. A medida provisória garante que os trabalhadores afastados por esses motivos recebam metade do salário. Segundo o texto, as indenizações devem ser pagas pelos operadores portuários, que poderão abater descontos do mesmo valor nas tarifas portuárias.