Governo foi 100% atendido, diz presidente de comissão especial do IR
Deputado Rubens Pereira Júnior avalia que relatório será aprovado por unanimidade, assim como na comissão especial
Em dia de votação do projeto que visa ampliar a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 por mês, o presidente da comissão especial que debateu o assunto, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), avalia que o governo foi 100% atendido no parecer do relator Arthur Lira (PP-AL).
“Governo foi 100% atendido”, disse na entrada do Plenário da Câmara dos Deputados para votação na noite desta quarta-feira (1º).
A respeito das 99 emendas e dos 6 destaques, Rubens aposta que serão derrubados em plenário por falta de determinação das fontes de compensação para viabilizar.
O deputado também acredita que a votação terá amplo apoio dos parlamentares em plenário. “Vai se repetir o que vimos na comissão especial, uma votação unânime”, defendeu.
Lira acolheu ajustes em seu texto final. As mudanças foram feitas a partir de emendas apresentadas por outros deputados e visam a manutenção do Prouni (Programa Universidade para Todos), garantir que municípios não sofram com perdas de arrecadação e também estão relacionadas a taxas que cartórios repassam aos tribunais judiciais.
O relatório apresentado por Lira ao plenário também mantém a isenção para debêntures incentivadas da área de infraestrutura.
A proposta, enviada em março deste ano pelo governo, estabelece que a isenção — que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano — será compensada taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.
A comissão especial aprovou em julho deste ano a proposta. No Plenário, a matéria tramita em regime de urgência.