Governo ganha fôlego, mas oposição segue na ofensiva contra IOF

Deputados do PL insistem na votação de projeto pela derrubada do decreto presidencial da alta do imposto

Luciana Amaral, da CNN, Brasília

A equipe econômica ganhou um fôlego de dez dias na última quinta-feira (29), por parte da cúpula do Congresso Nacional, para estudar alternativas ao aumento da alíquota o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre uma série de transações. No entanto, a oposição segue na ofensiva contra a alta, e há quem afirme só aceitar a derrubada total do decreto presidencial.

O governo chegou a recuar parcialmente de um aspecto do aumento do IOF logo após as primeiras reações negativas. Porém, não foi o suficiente para acalmar os ânimos de parlamentares.

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), foi um dos primeiros a apresentar um projeto para sustar a decisão do governo.

“A gente entende que o governo não conversa nem com o Banco Central. Estamos falando de um confisco, de querer um recurso baseado em aumento de imposto. É inadmissível o que está acontecendo”, disse Zucco. “Aguardo com muita ansiedade que a gente possa pautar esse projeto o mais rapidamente possível.”

Nem todos da oposição viram com bons olhos a postura do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em conceder esse prazo de 10 dias ao governo para a apresentação de chamadas “medidas estruturantes” para as contas públicas. Neste período, o projeto para derrubar o aumento do IOF não vai ser votado. Depois, a depender do retorno do governo, poderá ser pautado.

Deputados da oposição queriam que o projeto pela derrubada tivesse sido votado na última quinta-feira (29) ou entrasse na pauta do início da semana que vem – embora o Congresso vá ter as atividades prejudicadas por conta de evento relacionado ao Brics.

Dentro do PL, há também quem não veja muitas alternativas possíveis neste ano ao governo para contornar a alta do IOF. Uma sinalização neste sentido foi dada pela própria equipe econômica após reunião com a cúpula do Congresso, devido a limitações constitucionais de anualidade e noventena.

Hugo chegou a dizer para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o ambiente no Congresso é pela derrubada.

"Com certeza teria sido aprovado aqui e no Senado, mas nós não fizemos isso porque queremos construir a solução com o governo. [...] Temos um ambiente em que há dois anos e cinco meses todas as medidas que chegaram visaram o aumento da arrecadação e não chegaram medidas revendo despesas. É isso que o Congresso e a sociedade têm cobrado e isso foi dito ao ministro”, declarou Hugo Motta.

Apesar do aviso, Haddad saiu da reunião com a cúpula do Congresso dizendo que o governo não cogita revogar o aumento do IOF. A avaliação da equipe econômica é de que, se abrirem mão da alta do IOF, o funcionamento da máquina pública ficaria num patamar ainda mais delicado, com mais contingenciamentos.