Governo quer deixar discussão sobre taxação de compras para depois das eleições
Avaliação na Câmara é de que rejeição do Planalto à discussão está ligada à preocupação sobre a impopularidade da medida recair no colo de Lula
Deputados envolvidos na articulação da taxação de compras internacionais de até 50 dólares afirmam que o governo gostaria que a discussão ficasse para depois das eleições municipais. Há uma preocupação do Planalto, na avaliação de parlamentares, de que a impopularidade da medida possa recair sobre o colo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No ano passado, quando a discussão foi levantada pelo Ministério da Fazenda, até a primeira-dama, Janja, se envolveu na articulação para explicar que a taxação planejada era para empresas, e não para os contribuintes.
Na quarta (22), o governo conseguiu adiar a votação da medida para fazer novas rodadas de negociação com a Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é um dos principais articuladores da matéria.
Uma das opções avaliadas é que, somada ao ICMS, a taxação não ultrapasse a alíquota de 45%. No texto, no entanto, o valor seria de 60% sobre todos os produtos importados. O presidente Arthur Lira deve levar outras alternativas a Lula.
A taxação foi inserida como um “jabuti” no projeto que cria o programa mobilidade verde e inovação, o Mover, na forma de emenda.
Ou seja, é um tema estranho à proposta e aí que mora outra resistência do Palácio do Planalto, que defende que a proposta seja discutida em um projeto de lei à parte e que haja, inclusive, a formação de um grupo de trabalho.
Com a continuidade das negociações, a previsão é para que o texto seja pautado novamente somente no início da semana que vem para que as articulações possam continuar.
O prazo está apertado porque se a proposta passar pela Câmara, ainda precisará do aval do Senado, e uma medida provisória do governo que trata do programa Mover tem validade até o dia 31 de maio.