Governo reavalia estratégia e deve tirar “jabuti fiscal” do PL do Metanol

Após repercussão negativa e resistência de parlamentares, o governo deve recuar da tentativa de incluir medidas fiscais no PL do Metanol.

A manobra, vista como uma forma de retomar trechos de uma medida provisória enterrada, será substituída por uma nova estratégia: migrar o conteúdo para outro projeto em tramitação na Câmara dos Deputados.

O relator do PL (projeto de lei) do Metanol, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), deve retirar de seu parecer os trechos da MP (medida provisória) que tratavam da compensação ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A mudança foi confirmada por líderes governistas à CNN.

O projeto de lei, que amplia as punições para crimes de falsificação e adulteração de bebidas e produtos alimentícios, havia sido usado para retomar o pacote fiscal do governo após a Câmara enterrar a MP alternativa ao aumento do imposto.

No parecer divulgado na última sexta-feira (24), Celeguim justificou “a carona no texto” como uma tentativa de “limitar o crescimento descontrolado das despesas obrigatórias e cortar gastos excessivos”.

“São medidas que já haviam sido debatidas e consensuadas no Congresso e representam uma sinalização importante para a sociedade de que Congresso e governo estão comprometidos com o controle das despesas no orçamento”, afirmou o deputado.

A estratégia, no entanto, enfrentou resistência entre parlamentares, principalmente da oposição, que acusaram o governo de ter articulado uma “manobra” para derrubar o teto de R$ 20 bilhões do Pé-de-Meia e garantir os pagamentos do programa estudantil ao longo do próximo ano.

De acordo com aliados do governo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi quem solicitou a alteração.

Ele considerou mais adequado que as medidas fiscais fossem votadas em um projeto com conteúdo mais compatível, ainda que não trate exatamente do mesmo assunto. A decisão tem como objetivo evitar uma nova derrota para o governo.

Agora, a ideia é transferir os dispositivos da MP para outro projeto que já tramita na Casa. Segundo apurou a CNN, a proposta seria o PL relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), que trata da regularização de valores de bens móveis e imóveis de pessoas físicas.

O PL do Metanol permanece na pauta de votações do plenário da Câmara desta semana e deve ser analisado até quarta-feira (29), durante o esforço concentrado dos parlamentares.

De acordo com líderes partidários, o relator deve divulgar nas próximas horas um novo parecer sem os trechos relacionados ao pacote fiscal.