Governo tira verbas do centrão e preserva orçamento de ministérios petistas

Em meio às dificuldades do governo para avançar em sua agenda econômica no Congresso Nacional, os ministérios ocupados pelo centrão -- União Brasil, PSD e MDB -- foram muito mais atingidos por bloqueios orçamentários do que as pastas chefiadas pelo próprio PT.

Um levantamento feito pela CNN com base no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop) indica que ministérios comandados pela base aliada chegaram a perder mais de metade de toda a verba alocada na marcação RP2, que identifica os gastos discricionários de cada pasta.

O Ministério do Turismo, por exemplo, perdeu 55% desse orçamento. Ele é liderado pelo deputado licenciado Celso Sabino (União-PA).

Na votação da urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na segunda-feira (16), 55 dos 60 integrantes da bancada do União na Câmara se posicionaram a favor. Outros cinco estavam ausentes.

O Ministério das Cidades, que está nas mãos do MDB com Jader Filho, viu bloqueados 52,6% de seus gastos discricionários inscritos na rubrica RP2. O corte foi de R$ 671 milhões.

No MDB, 34 dos 44 deputados votaram pela urgência do PDL. O partido também se divide entre defender a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026 ou apoiar uma candidatura de oposição.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional perdeu 33% de suas verbas discricionárias e ficou sem R$ 1,154 bilhão do orçamento original. A pasta é chefiada por Waldez Góes, indicado pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Nos corredores do Congresso, a avaliação ouvida pela CNN é de que o governo "tirou a tinta da caneta" dos ministros do centrão. Não houve perda de cargos, mas eles ficaram sem bala na agulha.

Procurada, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) não respondeu sobre a distribuição dos bloqueios orçamentários. A Fazenda sugeriu entrar em contato com o Ministério do Planejamento -- que, por sua vez, preferiu não comentar.

O levantamento da CNN não inclui os valores alocados como RP3, que são gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob monitoramento direto da Casa Civil e com bem menos discricionariedade por parte de cada ministro setorial.

Pela lógica orçamentária, os bloqueios são bem mais problemáticos para a execução dos ministérios do que os contingenciamentos.

Os bloqueios se referem a despesas que precisam ser cortadas porque ultrapassam o teto de gastos e têm chances remotas de reversão. Já os contingenciamentos podem ser revertidos com mais facilidade porque buscam garantir o atingimento da meta fiscal. Portanto, em caso de receitas extras, os valores são descontingenciados.

No fim de maio, o governo anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões. Foram R$ 20,7 contingenciados e R$ 10,6 bloqueados.

De forma geral, os ministérios do centrão tiveram mais bloqueios (sem chances de reversão). As pastas do PT ou de outros partidos da esquerda, como PCdoB e PDT, ficaram predominantemente com contingenciamentos (com maior possibilidade de liberação posterior).

No caso dos bloqueios, as pastas do PT foram bem menos afetadas pela tesoura. O Ministério do Desenvolvimento Social (Wellington Dias) perdeu 5% das verbas da rubrica RP2; a Saúde (Alexandre Padilha) perdeu 1,4%; a Educação (Camilo Santana) não teve recursos bloqueados.

Uma comparação entre duas pastas ilustra esse tratamento "diferenciado" aos petistas. O Ministério da Agricultura, chefiado por Carlos Fávaro (PSD), enfrentou um bloqueio que tirou 18% de suas verbas discricionárias.

Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado por Paulo Teixeira (PT), teve apenas 5,1% de seus recursos bloqueados no momento em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pressiona por uma troca na pasta.