Haddad defende retomar parte "incontroversa" da MP alternativa ao IOF

Ministro da Fazenda se reuniu com presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na manhã desta quarta-feira (15)

Helena Prestes, da CNN Brasil*, Brasília
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta quarta-feira (15) que uma “grande parte” da MP (medida provisória) alternativa ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) tinha amplo apoio. Segundo o ministro, ele deve discutir cenários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para “recuperar de alguma maneira” o que era incontroverso sobre a medida.

“Uma grande parte da MP 1303 era incontroversa e tinha o acordo de todo mundo. Toda a parte de controle de cadastro, a questão de disciplinamento de compensação, tava todo mundo de acordo. Nem tinha emenda sobre isso. Mais de 70% da MP é isso”, afirmou o ministro.

“Eu coloquei pra ele, aquilo que for incontroverso, nós recuperarmos de alguma maneira”, completou Haddad.

Haddad disse, ainda, que não compreendeu porque a MP não foi apreciada.

Na última semana, a MP com alternativas ao aumento do IOF perdeu sua validade. O efeito é imediato, e o governo vai deixar de arrecadar bilhões de reais que estavam previstos com o aumento de tributos.

Veja as propostas da MP, enviadas pelo governo ao Congresso:

  • Elevação de 15% para 20% do Imposto de Renda retido na fonte sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP);
  • Elevação de 12% para 18% de imposto sobre o faturamento das bets;
  • Elevação da CSLL sobre fintechs de 9% para 15%;
  • Fim de isenção de Imposto de Renda para títulos privados incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas). A MP propôs taxar os títulos em 5%.