Hugo defende legislação moderna e fala em compromisso com pauta energética

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (5) a modernização das normas do setor elétrico no país. Ele reafirmou o compromisso da Casa com pautas sobre o assunto e destacou o papel do Congresso Nacional de aprimorar propostas enviadas pelo governo.

"Estar comprometido com essa pauta é garantir que nos próximos cinco, dez, 15, 20 anos nós vamos poder, em conseguindo ter uma legislação mais moderna, um sistema mais eficiente, é a condição de cada vez mais provocar e defender o desenvolvimento e o crescimento do país", disse em seminário sobre energia e desenvolvimento regional, promovido pelo Poder360.

A realização da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) no Brasil, de acordo com Hugo Motta, é uma oportunidade de o país mostrar que tem um "sistema elétrico que tem procurado evoluir, apesar de todas as dificuldades regulatórias".

Para Hugo Motta, as mudanças na legislação devem ser feitas de forma contínua e direcionada. "Nós não vamos resolver esse problema de uma vez só. Eu penso que nós temos que ir caminhando, dando passos firmes", disse.

Ele mencionou a aprovação, na semana passada, da medida provisória que reformula as regras do setor elétrico. O texto, entre outras mudanças, fixa um teto para os gastos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), o que reduz o repasse de subsídios para a conta de luz. Segundo Hugo, é trabalho do Legislativo se "aprofundar" nas matérias enviadas pelo Executivo.

"A aprovação dessa medida provisória, na minha avaliação, demonstrou mais uma vez que o Congresso teve a capacidade de, com muito diálogo, conhecimento técnico, poder melhorar a proposta que inicialmente veio na medida provisória do governo", afirmou.

Ao destacar a situação "privilegiada" do Brasil em relação ao seu potencial energético, o presidente da Câmara defendeu a ampliação da competitividade e o protagonismo brasileiro em relação aos atores internacionais.

"Não há como o Brasil ter essa competitividade com o sistema elétrico que não esteja estruturado, com o sistema elétrico que esteja ineficiente e enfrentando situações que há bem pouco tempo o Brasil estava vivendo", declarou.