Hugo defende reduzir custos para obter CNH: "Discussão necessária"

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quinta-feira (30) reduzir custos para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Ele sinalizou ser favorável ao debate defendido pelo governo para flexibilizar as regras atuais.

O tema foi discutido em reunião de líderes nesta manhã, com a participação do ministro dos Transportes, Renan Filho. A pasta mira possibilitar a realização de aulas práticas de direção sem precisar estar vinculado a uma autoescola.

"Compreendo como uma discussão necessária, principalmente no sentido de reduzir os custos para tirar a carteira nas categorias A e B, que pode chegar a R$ 5 mil. Além disso, milhões de brasileiros conduzem sem habilitação", disse Hugo em publicação nas redes sociais.

No início de outubro, o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre o tema. O prazo para que a população se manifeste é até domingo (2).

O ministro Renan Filho defende que a retirada da obrigatoriedade das autoescolas para a emissão da CNH passe a valer ainda em 2025. Por outro lado, no Congresso, parte dos parlamentares defende que as mudanças nas normas atuais sejam feitas via Legislativo, por projeto de lei, e não por ato do Executivo.

Após a reunião com Hugo Motta e os chefes de bancada, Renan Filho afirmou que há consenso sobre o alto custo atual do processo de obtenção da CNH. Ele também considerou ter tido um "excelente diálogo" com os deputados. "Houve ampla concordância quanto preço muito caro", disse.

Segundo o ministro, a mudança nas regras visa a desburocratização e pode contribuir para facilitar a inserção no mercado de trabalho. "Nós não estamos querendo nos arvorar sobre o direito de legislar. Ao contrário, nós estamos devolvendo a vontade do legislador, tirando coisas. A obrigatoriedade [das autoescolas] não está na lei", declarou.