Hugo Motta diz que reforma administrativa será apresentada em julho

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (8) que o projeto de reforma administrativa será apresentado em julho deste ano. A expectativa é enxugar os gastos públicos.

“Nós vamos também apresentar a proposta da reforma administrativa no início de julho. Deputado Pedro Paulo esteve presente na reunião" afirmou Motta.

"No início de julho, este grupo de trabalho irá apresentar a sua proposta já também dialogando no Senado, para que a proposta possa ser sendo dialogada nas duas Casas e a partir daí possamos ter uma máquina pública mais enxuta, mais eficiente, com menor custo e que possa entregar serviços públicos de qualidade a nossa população”, acrescentou.

A declaração foi feita após uma reunião entre a cúpula do Congresso e o governo federal para discutir alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

De acordo com o presidente da Câmara, outro ponto discutido na reunião foi o das isenções fiscais.

Segundo ele, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou estimativas de valores que podem chegar a R$ 800 bilhões. Hugo Motta acrescentou que as isenções caracterizadas no modelo infraconstitucional serão “atacadas”, e há uma sugestão de corte de 10%.

“Pode-se também fazer de forma gradativa, o modelo será discutido tanto na Câmara como no Senado”, complementou ele.

Em maio deste ano, o presidente da Casa Legislativa oficializou um grupo de trabalho sobre a reforma administrativa. O colegiado, presidido pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tem duração total de 45 dias, podendo realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, bem como profissionais, juristas e autoridades.

A reforma administrativa constava em um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal, na mesma proposta que tratava sobre o reajuste de servidores federais e a reestruturação de carreiras.