Imunizados e testados precisam de liberdade, diz autor de ‘passaporte’ da vacina

Em entrevista à CNN, o senador Carlos Portinho afirmou que o projeto não tornará vacinação obrigatória e será focado em eventos que possam ter aglomeração

Giovanna Galvani e Vinicius Tadeu, da CNN, em São Paulo

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O autor do projeto que cria um “passaporte” da imunização no Brasil, senador Carlos Portinho (PL-RS), afirmou em entrevista à CNN nesta sexta-feira (23) que o intuito do PL é dar “liberdade” para aqueles que já foram imunizados ou testados negativos para a Covid-19 poderem frequentar lugares. 

“O que a gente quer é que aqueles que estejam vacinados ou testados negativo tenham sua liberdade. Esses dois grupos sofrem as mesmas restrições das pessoas que estão positivadas, que devem ficar em casa”, afirmou.

O PL 1.674/2021 teve texto inspirado no “Certificado Verde Digital”, ou passaporte para vacinas, aprovado pela Comissão Europeia com o intuito de permitir a circulação livre dentro da União Europeia (UE) durante a pandemia.

Segundo Portinho, o Brasil aprovou o PL no Senado na mesma semana que a Europa, o que deixa o país alinhado com o que tem sido encontrado pelo mundo como uma solução temporária. O senador ressaltou que o passe valeria apenas enquanto durar o estado de emergência sanitária suscitado pela pandemia.

“Os negativados devem retomar a sua vida normal, é importante para a economia. Está é a forma adaptativa que o mundo está encontrando de forma temporária”, disse. “O projeto se antecipa ao momento que virá com a vacinação de toda a população brasileira. Não podemos ficar trancados aqui, fora das nossas relações e trocas internacionais, seja a trabalho, lazer, turismo, o setor de eventos demanda por isso”. 

Críticas

Questionado sobre possíveis constrangimentos aos quais pessoas ainda não vacinadas podem passar, o senador afirmou que a proposta é voltada especialmente para que eventos com aglomeração possam estabelecer os critérios da imunização ou da testagem negativa.

“O certificado é a lei autorizando que o estabelecimento possa funcionar mediante essas condições, como tem acontecido na Europa. É para ser usado em casos de aglomeração. O setor público tem a obrigação de disponibilizar a testagem à população”, destacou. 

Portinho também compara o projeto ao que já existe na plataforma Conecte SUS, que mostra informações relativas à vacinação. “Você já tem o certificado emitido pela plataforma do governo, o que precisa é a maior agilidade no lançamento das informações e o respeito à Lei de Proteção de Dados”, disse. “Hoje, no mundo, é usado um QR Code e ninguém sabe nem qual é a vacina que você tomou”.

Para o senador, é natural que o projeto passe por “maturações” ao chegar na Câmara dos Deputados para uma nova rodada de discussões. No entanto, ele criticou quem alegou que o passaporte obrigaria a população a se vacinar e repetiu que as informações do cidadão serão preservadas. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já se posicionou sobre o tema na última semana e afirmou que vetará o projeto caso ele seja aprovado na Câmara. “A vacina vai ser obrigatória no Brasil, não tem cabimento. Alguns falam: ‘Para você viajar tem que ter um cartão de vacinação’. Cada país (que) faça suas regras, se para ir para tal país tem que tomar tal vacina, se não tomar, você não entra”, disse Bolsonaro.

“O projeto não obriga a vacinação, não há uma linha que trate disso, tanto que ele prevê a testagem negativa. O QR Code vai dizer se a pessoa é certificada ou não”, argumentou o senador.

Senador Carlos Portinho (PL-RS)
Senador Carlos Portinho (PL-RS)
Foto: Reprodução/CNN Brasil (23.jul.2021)

 

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