"Jamais recebi algo desse senhor”, diz Alcolumbre sobre Vorcaro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (16) que nunca recebeu qualquer valor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A declaração do senador faz referência à reportagem publicada pela Revista Veja que divulgou o envio de US$ 30 milhões por parte do ex-banqueiro para Alcolumbre em uma conta no exterior.

A transferência teria sido feita como contrapartida a uma atuação de Alcolumbre em favor de interesses do Master no Congresso Nacional. De acordo com a Veja, Vorcaro teria feito as afirmações durante as negociações com autoridades para fechar um acordo de delação premiada.

“Eu repudio, com toda a firmeza, e com toda a indignação, o conteúdo desta matéria. Jamais recebi aqueles valores, ou outros quaisquer, no Brasil ou no exterior, por qualquer motivo que seja. São alegações inteiramente falsas, com a única e aparente intenção de arrastar para a lama meu nome, minha honra, minha reputação”, disse Alcolumbre no início da sessão plenária desta terça.

Alcolumbre também mencionou em seu discurso que, caso as informações veiculadas pela Veja não tenham qualquer ligação com conteúdos da proposta de delação premiada de Vorcaro, de investigações realizadas pela Polícia Federal ou de manifestações da defesa, entrará legalmente contra as acusações veiculadas na semana passada.

“Se esse fato sequer constar de um acordo de colaboração, se não tiver sido dito pelo colaborador, por sua defesa ou pela autoridade responsável pela condução desse procedimento, então estaremos diante de uma situação muito mais grave. Porque não estaremos diante apenas de uma acusação falsa contra o presidente do Senado Federal. Estaremos diante da invenção de um fato inexistente e da tentativa de atribuir esse fato a um procedimento oficial para lhe conferir aparência de verdade”, afirmou.

"A quem interessa caluniar o presidente do Congresso Nacional? Quem se beneficia de tentar usar a imprensa para intimidar o chefe do Poder Legislativo?", completou o senador.

Após a manifestação do presidente do Legislativo no início da sessão plenária, senadores governistas, de centro e da oposição passaram cerca de uma hora prestando solidariedade ao presidente da Casa. Parlamentares, no entanto, evitaram citar pressões feitas para a abertura de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) para investigar o caso Banco Master.

Qualquer acusação, seja de quem for, ela tem que ter um lastro probatório mínimo, sobretudo quando essa acusação vai contra uma figura pública e sobretudo ao presidente do Congresso Nacional”, disse o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PL-AP).

Ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) definiu as afirmações apresentadas pela Veja como algo “mafioso” e de “gangsterismo”.

“Aí constitui uma ofensa, uma coação, um constrangimento, a busca de uma criminalização de um chefe do poder, de um presidente do Senado, que por algum motivo está sendo coagido a partir de um expediente mafioso, de gangsterismo, de alguém que inventa um fato e que constrange uma instituição inteira, constrange a figura de um senador”, disse.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que as acusações foram ataques contra o Congresso Nacional.

“Quem é que negocia uma delação? É a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sob os auspícios do Judiciário. São aqueles compartimentos de onde vem as maiores críticas ao desempenho do Congresso Brasileiro numa CPI. Foi de lá que brotou esta também, que não foi a primeira afirmação contra um parlamentar. Ou seja, não sai dessa delação nada a respeito de juiz. Não sai nada a respeito de empresário, o alvo é o Congresso", afirmou.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também se pronunciou em plenário em repúdio ao material exposto pela Veja. O senador petista é citado como um dos protagonistas da reportagem em relação ao programa Credcesta – ou Cesta do Povo – uma rede estatal de supermercados criada por Antônio Carlos Magalhães em 1979, herdada pelos governos petistas na Bahia e que gerava despesas ao Estado.

“Meu advogado já prepara uma peça para processar a revista. Estamos diante de um absurdo”, disse.

A reportagem reforça a relação do PT da Bahia com o empresário Augusto Lima, apontado como ex-sócio de Daniel Vorcaro no início do Banco Master. Segundo a narrativa dos petistas, Lima teria o perfil adequado para a aquisição da rede Credcesta por já ter experiência com cartão de benefícios, além de dispor de recursos financeiros.

O que dizem os investigados

Em nota divulgada após a Segunda Turma decidir manter sua prisão, a defesa de Henrique Vorcaro falou em falta de "fundamento concreto" para a medida e afirmou que não teve acesso integral aos "elementos que embasam as acusações".

"Henrique Vorcaro sempre esteve à disposição das autoridades, não oferece risco à investigação e não pode ser mantido preso com base em presunções, conjecturas ou responsabilidades atribuídas a terceiros. A defesa reitera que os fatos devem ser analisados de forma individualizada, considerando as provas efetivamente existentes nos autos", diz o comunicado.

Já os advogados de Felipe Cançado Vorcaro refutaram as acusações, citando os documentos da investigação que foram tornados públicos.

"Com a publicidade dos autos, tornou-se possível o acesso à petição apresentada pelo BTG, na qual a instituição financeira presta esclarecimentos sobre a regularidade e a licitude das operações que foram apontadas como supostamente ilícitas na investigação. Os documentos apresentados demonstram que tais operações foram submetidas a auditorias independentes, além de estarem amparadas por extensa documentação comprobatória", afirmam.

Veja a íntegra das notas

Nota da defesa de Henrique Vorcaro

Diante da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (16), a defesa de Henrique Vorcaro reafirma a convicção de que a prisão preventiva é uma medida extrema, desnecessária e desproporcional, sem fundamento concreto que justifique sua manutenção

Henrique Vorcaro sempre esteve à disposição das autoridades, não oferece risco à investigação e não pode ser mantido preso com base em presunções, conjecturas ou responsabilidades atribuídas a terceiros. A defesa reitera que os fatos devem ser analisados de forma individualizada, considerando as provas efetivamente existentes nos autos.

A defesa também registra preocupação com a falta de acesso integral aos elementos que embasam as acusações, o que compromete o pleno exercício da ampla defesa. A antecipação de informações à imprensa, sem que a defesa tenha conhecimento completo do que está sendo investigado, contribui para a formação de juízos prévios e cria um ambiente de persecução incompatível com as garantias do Estado Democrático de Direito.

A defesa seguirá adotando todas as medidas cabíveis para demonstrar a ausência dos requisitos legais da prisão preventiva e assegurar que o processo avance com respeito ao contraditório, à ampla defesa e às garantias legais.

Nota da defesa de Felipe Vorcaro

A defesa de Felipe Vorcaro, que desde o início refuta de forma categórica quaisquer ilações acerca de supostas práticas ilícitas relacionadas ao Banco Master, informa que a verdade dos fatos já se encontra devidamente documentada nos autos do processo judicial, cujo sigilo foi levantado na presente data.

Com a publicidade dos autos, tornou-se possível o acesso à petição apresentada pelo BTG, na qual a instituição financeira presta esclarecimentos sobre a regularidade e a licitude das operações que foram apontadas como supostamente ilícitas na investigação. Os documentos apresentados demonstram que tais operações foram submetidas a auditorias independentes, além de estarem amparadas por extensa documentação comprobatória.

Entre os elementos constantes dos autos, destacam-se registros e fotografias das diversas usinas solares efetivamente construídas pelo grupo empresarial em diferentes regiões do país, empreendimentos que atualmente geram energia para milhares de consumidores brasileiros.

Importa ressaltar que os esclarecimentos prestados pelo BTG foram protocolados após a decisão monocrática que converteu a prisão temporária em preventiva, razão pela qual não foram apreciados quando da prolação daquela decisão. Apesar da relevância e do potencial impacto dessas informações para o completo esclarecimento dos fatos, tais elementos só foram considerados no julgamento realizado na data de hoje pelo Em. Min. Gilmar Mendes.

*Sob supervisão de Mayara da Paz