Julgamento do núcleo 4: entenda rito, cronograma e possibilidade de vista

O julgamento do núcleo 4, composto por sete réus, começa nesta terça-feira (14) na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), o grupo era responsável por disseminar informações falsas com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.

Quem são os réus do núcleo 4

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.

Crimes acusados

Em alegações finais, a PGR pediu a condenação de todos os réus. Na mesma modalidade de manifestação, todos os réus negaram as acusações e pediram absolvição.

Os sete réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Como será o julgamento

A sessão de julgamento será aberta pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, e logo em seguida passará a palavra para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ler o relatório com detalhes processuais. Não há limite de tempo para a leitura.

Na sequência, Dino concederá a permissão de fala para o representante da PGR (Procuradoria-Geral da República), que fará a acusação contra os réus, no tempo previsto de uma hora.

Após isso, as defesas de todos os réus farão sustentação oral aos ministros, no mesmo tempo de uma hora. A ordem adotada deve ser a alfabética dos réus.

Com a finalização de todas as sustentações, o relator vai fazer a leitura de seu voto, finalizando com o entendimento de condenação ou absolvição dos réus. Depois, os demais ministros também vão proferir seus votos, por ordem do mais novo no Tribunal para o mais velho, e finalizando com o presidente da Turma. Não há limite de tempo para o voto de cada ministro.

Integrantes da Primeira Turma

A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros: Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Pedido de vista

Durante o voto, qualquer um dos ministros pode fazer o pedido de vista do processo - situação em que o julgamento fica suspenso por até 90 dias.

Caso isso ocorra, o julgamento precisaria ser remarcado quando o ministro que pedir vista entregar de volta o processo. No entanto, são baixas as possibilidades de pedido de vista, dado que o julgamento mais polêmico, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não foi feita nenhuma vista.

Dias e horários das sessões

• 14 de outubro (terça) — das 9h às 12h
• 14 de outubro (terça) — das 14h às 19h
• 15 de outubro (quarta) — das 9h às 12h
• 21 de outubro (terça) — das 9h às 12h
• 21 de outubro (terça) — das 14h às 19h
• 22 de outubro (quarta) — das 9h às 12h

Próximos julgamentos marcados

Além do núcleo 4, os demais núcleos (2 e 3) também já tem datas programadas para julgamento.

• Núcleo 3: 11, 12, 18 e 19 de novembro.
• Núcleo 2: 9, 10, 16 e 17 de dezembro.