Julgamento do plano de golpe: Paulo Sérgio Nogueira presta depoimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira, na ação penal que apura um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.  

Paulo Sérgio, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), teria ajudado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na redação da minuta do golpe e apresentado o documento aos comandantes das Forças Armadas, buscando apoio. 

Ele é acusado também de buscar formas para endossar críticas às urnas eletrônicas para inflar a desconfiança popular no sistema eleitoral. 

O ex-ministro deve ser questionado sobre a veracidade das acusações que enfrenta. Caso negue, poderá prestar esclarecimentos, indicar provas, apresentar sua versão dos fatos e contestar os elementos da investigação. 

Ele também tem o direito de permanecer em silêncio, se entender que alguma resposta pode levar à sua autoincriminação. A garantia está prevista na Constituição. 

Interrogatório 

O interrogatório é etapa essencial da fase de instrução penal, onde são colhidas novas provas no processo. Ele está sendo realizado presencialmente no plenário da Primeira Turma, em Brasília.  

Até o momento, já depuseram o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno; e o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Quando encerrados os interrogatórios, as defesas serão intimadas e terão o prazo de cinco dias para requerer diligências complementares, ou seja, novas investigações ou medidas consideradas necessárias. Depois disso, deverão apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 dias.  

Em seguida, o ministro relator do caso prepara seu voto e libera o caso para julgamento. Marcado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin, o julgamento decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.