Julgamento do plano de golpe: Walter Braga Netto depõe por videoconferência
Ex-ministro presta esclarecimentos sobre seu papel em suposta trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Walter Braga Netto em ação penal que apura um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Braga Netto foi preso preventivamente pela Polícia Federal em dezembro de 2024, acusado de tentar interferir nas investigações e acessar conteúdos sigilosos da delação premiada de Mauro Cid. Por esse motivo, será o único a depor por videoconferência.
Dentre as acusações contra o general está sua suposta participação no planejamento do chamado plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
De acordo com a denúncia da PGR, o general se reuniu com membros das Forças Especiais do Exército, os “kids pretos”, em outubro de 2022 para discutir a execução do plano.
Em delação premiada, Cid afirmou que Braga Netto foi responsável por levantar recursos para financiar a operação. A PGR também o acusa de pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista.
Braga Netto deve ser questionado sobre a veracidade das acusações que pesam contra ele. Se negar, poderá apresentar esclarecimentos, indicar provas, expor sua versão dos acontecimentos e contestar os elementos da investigação.
Ele também tem o direito de permanecer em silêncio caso considere que alguma resposta possa resultar em autoincriminação, prerrogativa assegurada pela Constituição.
Interrogatório
O interrogatório é etapa essencial da fase de instrução penal, onde são colhidas novas provas no processo. Ele está sendo realizado presencialmente no plenário da Primeira Turma, em Brasília.
Até o momento, já depuseram o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Braga Netto é o último a ser ouvido. Após encerrado o interrogatório, as defesas serão intimadas e terão o prazo de cinco dias para requerer diligências complementares, ou seja, novas investigações ou medidas consideradas necessárias. Depois disso, deverão apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 dias.
Em seguida, o ministro relator do caso prepara seu voto e libera o caso para julgamento. Marcado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin, o julgamento decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.