Justiça dá mais vitórias que derrotas ao governo no coronavírus

Um levantamento da Advocacia-Geral da União obtido pela CNN revela que o governo federal tem conseguido mais vitórias do que derrotas na guerra jurídica instalada no Judiciário brasileiro que opõe o Palácio do Planalto, estados e municípios.

Dos 391 processos em curso referentes a desdobramentos do coronavírus, a União conseguiu que 245 liminares fossem negadas e 93 foram concedidas e estão em vigência. A taxa de sucesso, portanto, do governo, hoje, é de 72%.

A maior parte das ações se referem ao programa Médicos pelo Brasil. Trata-se de médicos que reivindicam participação no programa mas, segundo o governo, não preenchem os requisitos. Daí a judicialização. Depois, as campanhas publicitárias e só em terceiro aparecem o setor de infraestrutura (portos, aeroportos e rodovias).

Comparativamente, o Ministério da Saúde tem sido o principal alvo das ações: 128. Depois, com 62 ações, aparece o Ministério da Economia. 

O Nordeste é a região com o maior número de ações, 90, sendo seguido pelo Sudeste, com 62.