Justiça manda tirar do ar publicação que pedia aglomeração em casa de Doria

A juíza Daniela Dejuste de Paula, da 30ª Vara Cível do estado de São Paulo, determinou nesta quarta-feira (1º) a retirada do ar de uma postagem no Twitter que pedia uma aglomeração na casa do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). A magistrada pede ainda que a rede social forneça, em dez dias, os dados do perfil.

Na postagem, um perfil chamado “Robô Conservador” afirma que é motorista de Uber e que “depende do país circulando pra conseguir pagar as contas”.

“Meu dinheiro acabou! QQ [sic] eu faço agora? Vou lá pra casa do Dória pedir pra ele! Afinal foi ele que obrigou o povo ficar em casa!!! 10 horas na casa do Dória!”, afirmou na postagem. 

Ainda que se tenha demonstrado que o movimento seguiu pelo WhatsApp, contendo informações da residência do governador, na decisão a magistrada afirmou que na publicação não há divulgação de qualquer informação específica que permita a organização de qualquer tipo de manifestação.

Assim, segundo a juíza, caso as circunstâncias fossem normais, não haveria excesso na publicação que autorizasse sua remoção por medida judicial. 

“No entanto, estamos hoje em cenário muito longe da normalidade. No momento atual recomenda-se toda a sociedade deve adotar medidas para conter a rápida propagação da pandemia de COVID-19. Nesse contexto, a adoção de medidas mais severas justificam-se para proteger o bem maior da saúde da população”, afirmou.