Lewandowski rejeita pedido para investigar ministro e comandantes das Forças Armadas
Magistrado afirmou que as imputações apresentadas estão ancoradas, exclusivamente, na reprodução de reportagens
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido para investigar o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, do Exército, Marco Antônio Freire, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Batista, por suposto levantamento de oficiais dispostos a aderir a um possível golpe se Jair Bolsonaro (PL) for derrotado nas eleições de outubro.
Na decisão, o ministro afirmou que as imputações apresentadas estão ancoradas, exclusivamente, na reprodução de reportagens.
“A matéria jornalística em tela - que se limita à transcrição de alguns poucos fragmentos do referido mapeamento - não é suficiente para chegar-se a um juízo conclusivo quanto à autoria e materialidade das condutas imputadas”, argumentou.
Segundo o magistrado, não há indícios nos autos que possam atestar "a materialidade de fato típico", como também não há qualquer indicação dos meios que estes teriam empregado em relação ao suposto mapeamento - “dossiê” - para avaliar eventual disposição de oficiais das Forças Armadas e outras autoridades civis e militares de aderirem a um questionamento do resultado eleitoral ou a uma ruptura institucional.
“A peça inicial revela-se claramente inapta para desencadear uma investigação criminal contra os representados. A Advocacia Geral da União juntou aos autos no qual o ministro de Estado da Defesa negou, de forma peremptória, os fatos noticiados”, pontuou Lewandowski.
Debate
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