Liberdade de Opinião: ao definir relator, Fachin pressiona código de Ética?

Os comentaristas Helio Beltrão e Alessandro Soares discutiram, nesta terça-feira (3), no quadro Liberdade de Opinião, sobre a volta do recesso do Judiciário e a nova relatoria para a elaboração de um código de Ética no STF (Supremo Tribunal Federal). 

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um código de conduta na Suprema Corte. 

Para Beltrão, “é preciso ter normas de controle e fiscalização com dentes, não essas tentativas banguelas de código de conduta”. 

“Parte do problema está na postura de alguns ministros. É vergonhosa essa proximidade de ministros com pessoas e pesos julgados por eles próprios. Tudo isso fere os princípios da Constituição, da moralidade, da probidade administrativa e da imparcialidade”, afirmou o comentarista. 

Já Soares elogiou a escolha de Fachin e defendeu que as normas sejam elaboradas de maneira responsável, mas citou a existência de uma preocupação “legítima” que sonda os ministros. 

“A ministra Cármen Lúcia tem no seu currículo e na sua forma de atuação, uma independência e autonomia muito forte, com a sua história dentro do STF, o que com certeza pesou bastante para o ministro Edson Fachin escolhê-la para essa missão”, disse o comentarista. 

Congresso em 2026 

Após a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, pautas como a CPMI do INSS, o fim da escala 6x1, a regulação de trabalho por aplicativos e o caso do Banco Master, voltam ao debate na capital federal. 

Beltrão aponta "submissão" no Senado. “Em termos do Senado, ao julgar pela dança da paz que o [Davi] Alcolumbre nos brindou ontem, a gente vai continuar vendo um Poder submisso ao STF, sem enfrentar as barbaridades que estão acontecendo na Corte”. 

Enquanto Soares destaca o peso do ano eleitoral: “o Congresso Nacional pensa na reeleição, todo mundo está fazendo cálculo de bancada, de quem serão candidatos, ou seja, a articulação mira as eleições e algumas pautas ganham relevância em relação ao processo eleitoral”. 

Bachelet na ONU

O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou que seu país apresentou, conjuntamente com o Brasil e com o México, a candidatura da ex-presidente Michelle Bachelet para secretária-geral da ONU (Organização das Nações Unidas). 

Sobre o tema, Beltrão criticou a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Está tentando capturar a ONU como parte dessa estratégia dele de fortalecer o Sul Global e enfraquecer a hegemonia dos EUA. Mas a ONU é cada vez mais irrelevante em resultados.”

Em contrapartida, Soares considera a escolha como uma “candidatura de alto nível”. “O Brasil acerta muito nessa candidatura, que tem sido costurada nos bastidores, particularmente, com o México e o Brasil, que entraram de cabeça” 

O quadro Liberdade e Opinião vai ao ar todas terças e quintas-feiras às 7h30 durante o CNN Novo Dia.