Líderes da oposição criticam "rigidez sem condenação" com Bolsonaro

Os líderes da oposição no Congresso Nacional criticaram, nesta sexta-feira (18), a operação da PF (Polícia Federal) que cumpriu mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e na sede do PL (Partido Liberal), em Brasília.

Em nota assinada por Rogério Marinho (PL), Carlos Portinho (PL), Izalci Lucas (PL), Zucco (PL) e Sóstenes Cavalcante (PL), parlamentares afirmaram que as medidas solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-presidente "não se sustentam juridicamente",  ferem "princípios constitucionais" e são "rígidas" já que não possui uma condenação contra o ex-mandatário.

"Não há condenação. Não há provas inequívocas de crime. Há, sim, uma escalada autoritária e o uso do aparato judicial como instrumento de repressão política. Trata-se de um movimento perigoso, que ameaça as bases do Estado de Direito e transforma a divergência em delito", escreveram.

"O contraste com o passado recente é evidente. Em 2016, Dilma Rousseff discursou na ONU para denunciar um suposto golpe. Em 2017, advogados de Lula foram à Europa questionar decisões do Judiciário brasileiro. Em 2018, a defesa do ex-presidente recorreu à ONU para impedir sua prisão, enquanto ele próprio, mesmo condenado, pôde viajar ao exterior para fazer denúncias contra instituições brasileiras — sem sofrer qualquer censura, prisão domiciliar ou restrição de fala. Por que, então, agora se trata com tamanha rigidez um ex-presidente que sequer foi condenado?", diz a nota.

Ainda afirmam que a operação se constitui em uma cortina de fumaça "encobrindo" as últimas notícias do atual governo Lula.

Os líderes finalizam a nota dizendo que Jair Bolsonaro é alvo de "perseguição".

"Uma cortina de fumaça encobre o caos econômico e moral instalado no país, desviando a atenção para perseguições políticas seletivas".

Operação PF

Durante operação nesta sexta-feira (18), agentes apreenderam cerca de US$ 14 mil na casa do ex-presidente, em Brasília.

Alexandre de Moraes ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) também determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro. O ex-presidente também fica impedido de entrar em embaixadas estrangeiras, proibição de contato com os filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro, e precisará cumprir recolhimento domiciliar noturno.

O que diz Bolsonaro

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que recebeu com “surpresa e indignação” a imposição das medidas cautelares ao ex-presidente.

“A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”, afirmaram os advogados de Bolsonaro.

À imprensa, Bolsonaro afirmou que não planejava fugir para o exterior, que é vítima de perseguição e que se sente humilhado após operação da PF em sua residência.

*Sob supervisão de Fernanda Tavares