Lira: Câmara não quer causar qualquer instabilidade ao país
Falando em evento comemorativo aos 20 anos do Código Civil, presidente da Câmara defendeu a independência e harmonia entre os poderes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, falou nesta terça-feira (26) sobre a importância da harmonia entre os poderes: "Não temos interesse em causar qualquer instabilidade, seja econômica, social ou muito menos jurídica para o país", disse em seu discurso no evento comemorativo aos vinte anos do Código Civil.
Lira se referiu ainda à colaboração entre os poderes: "Nossa intenção sempre caminha unida ao Tribunal da Cidadania para prestar os melhores serviços para a sociedade, oferecendo nossa contribuição para aprimoramento do texto da lei, enquanto o STJ faz os arremates fundamentais, iluminando seus conceitos e dando pleno sentido a letra fria da norma", disse.
O pronunciamento acontece em meio a mais uma crise entre o governo federal e o Judiciário, após o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira e tensões entre TSE e Forças Armadas sobre as eleições.
"A independência dos poderes é preceito fundamental. Em tempos de dificuldades, de instabilidades, a Câmara e o Senado Federal sempre deram demonstrações muito claras de que buscamos sempre independência com centralidade nas nossas discussões, mas uma harmonia permanente, tanto nas discussões institucionais como na confecção e aprimoramento de leis, regulamentação das mesmas", concluiu o presidente da Câmara.
