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    Lira exige presença de deputados, mas projeto sobre taxação de blusinhas deve ficar para terça

    Ainda não há acordo para levar PL sobre taxação de compras ao plenário da Câmara

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), exigiu registro biométrico presencial para a sessão desta segunda
    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), exigiu registro biométrico presencial para a sessão desta segunda 18/04/2023REUTERS/Ueslei Marcelino

    Rebeca BorgesCarol Rositoda CNN

    Brasília

    Líderes da Câmara dos Deputados já trabalham com a expectativa de votar o projeto de lei (PL) que taxa compras internacionais somente na terça-feira (28).

    A previsão era de que o texto entrasse na pauta desta segunda-feira (27), mas ainda não há consenso entre os líderes partidários sobre o tema.

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), exigiu registro biométrico presencial para a sessão desta segunda. O objetivo era garantir quórum para votar o texto, mas, como ainda não há acordo, a votação deve ficar para o fim de terça, após sessão conjunta do Congresso Nacional.

    Até a tarde desta segunda, o presidente ainda não havia desembarcado em Brasília.

    Líderes aguardam a convocação do presidente para uma conversa sobre o tema ainda nesta segunda. O encontro pode ocorrer na própria Câmara dos Deputados ou na Residência Oficial da Presidência da Câmara. A votação, no entanto, deve ficar para terça.

    A taxação das importações é um “jabuti” incluído no PL que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos à indústria automotiva.
    “Jabuti” é o termo usado na política para nomear um dispositivo inserido em uma proposta que não tem relação direta com o tema principal do texto. O trecho foi acrescentado ao projeto pelo relator, Átila Lira (PP-PI).

    Ao longo das últimas semanas, deputados têm tentado construir um acordo sobre o texto, mas não encontram consenso. A matéria chegou a ser incluída na pauta de votação de várias sessões, mas não foi analisada.

    O governo tem apresentado resistência sobre a taxação de importações. Na avaliação do Planalto, a medida pode prejudicar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    Negociação

    Líderes ligados ao relator da proposta estão dispostos a negociar o valor da alíquota sobre as importações.

    Atualmente, importações de até US$ 50 são isentas de impostos. Átila Lira sugeriu que essas compras passem a ser taxadas, com uma alíquota de 60%.

    Aliados do relator afirmam que ele está disposto a reduzir a taxa para uma faixa de 45 a 50%. O deputado, no entanto, aguarda uma sinalização do governo sobre uma negociação.

    No parecer, o relator justifica que o fim da isenção tem o objetivo de evitar “desequilíbrio” em relação à indústria nacional. Para o governo, no entanto, a taxação pode gerar perda de popularidade para Lula.

    Alas do governo ainda avaliam que o retorno fiscal da medida não compensaria a repercussão negativa.

    Posição do Planalto

    A orientação do Planalto é que a equipe econômica e o grupo de coordenação política do governo mantenham uma distância “segura e saudável” em relação ao tema, deixando o Congresso ter autonomia sobre a discussão.

    A ideia é que Lula só se manifeste sobre o assunto quando o texto chegar à Presidência para ser sancionado. O objetivo é evitar desgastes.