Lucro não pode se sobrepor às vítimas, diz relator do PL da quebra de patente
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defende que Brasil possa fabricar remédios e imunizantes contra Covid-19 para diminuir números da pandemia no país
Relator do projeto de lei que permite a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defende que o Brasil seja capaz de produzir imunizantes e medicamentos para auxiliar no combate à doença que coloca o país como um dos epicentros da pandemia no mundo.
Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (30), ele analisou a aprovação do PL no Senado, por 55 votos a 19. "O que moveu todos nós a fazer esse debate foi justamente o número de vítimas que temos no nosso país. Se a gente não fizesse nada e visse a evolução dessa situação, com certeza um peso muito grande iria pairar sobre as atitudes que poderíamos tomar e não tomamos", afirmou Trad.
"Fomos estudar o assunto e vimos que mais de uma dezena de países, como Alemanha, Israel e Coreia do Sul, já avançaram muito mais do que nós nessa questão da lei de propriedade intelectual. O que pesa mais: uma situação como essa que estamos passando ou as cifras milionárias [de empresas] que lucram com isso? Ninguém quer tirar o direito daquele que idealizou determinado insumo, remédio ou vacina, mas estamos em uma situação inusitada", completou o senador.
Ele esclareceu que apesar do projeto ser rotulado como quebra de patentes, a intenção, na verdade, é outra. "Essa lei foi taxada, através de sua ementa inicial, como quebra de patente, só que disso ela não tem nada. Nós entramos numa vertente da lei de propriedade intelectual, para podermos dar conforto maior para que o governo possa trazer para as vacinas e remédios que poderão ser replicados no país."
Aprovação no Senado
Aprovado na quinta-feira (29) no Senado, o projeto pretende facilitar o direito do Brasil em fabricar imunizantes contra o coronavírus. De acordo com o texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), será permitida, além da quebra temporária de patente de vacinas, a fabricação de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a doença, enquanto vigorar o estado de emergência de saúde. Com isso, a matéria pretende liberar a produção de imunizantes, remédios e insumos, “sem necessidade de observância dos direitos de propriedade industrial”.