Lula diz que criará comissão para mapear minerais críticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, nesta segunda-feira (28), que criará uma comissão no seu governo para mapear riquezas naturais presentes no território brasileiro.

"Esses dias eu li uma matéria que os Estados Unidos têm interesse nos minerais críticos do Brasil. Ora, se eu nem conheço esse mineral e ele já é crítico, eu vou pegar pra mim, por que eu vou deixar pra outro pegar?", afirmou Lula.

"Nós temos 70% do nosso território e das nossas riquezas que não foram pesquisadas e nós temos que dar autorização pras empresas pesquisar sob o nosso controle. A hora que a gente dar autorização para uma empresa e ela achar, ela não pode vender e muito menos vender a área que tem o minério, porque aquilo é nosso, é de uma pessoa chamada povo brasileiro, que tem que ter o direito de usufruir dessas riquezas que essas coisas podem produzir", continuou o presidente.

A fala ocorreu durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). O empreendimento integra o maior parque de geração a gás natural da América Latina com 3 gigawatts (GW) de capacidade instalada.

A declaração de Lula ocorre em meio à crescente movimentação diplomática entre Brasil e Estados Unidos sobre os chamados minerais críticos, insumos essenciais para a produção de baterias, semicondutores e outras tecnologias, considerados estratégicos para as economias globais, principalmente diante da tentativa dos país norte-americano de reduzir a dependência da China, hoje dominante nesse mercado.

Política dos minerais críticos

O Brasil prepara uma política nacional dos minerais críticos, que deve ser lançada até novembro.

Há propostas nesse sentido tanto do Executivo quanto do Legislativo, que sofrem pressão do setor privado por um marco regulatório. A ideia mais forte, até o momento, é a unificação dos dois textos.

A proposta do governo, apelidada inicialmente de MEL (Minerais para Energia Limpa), ainda está em fase preliminar, embora já exista um documento – na forma de decreto presidencial – redigido, segundo fontes.

No Congresso, tramita em paralelo o projeto de lei 2780/24, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que como relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).