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    Lula fará reunião com Marina em meio à crise entre Ibama e Petrobras e esvaziamento de ministério

    Outros ministros deverão participar do encontro, como Alexandre Padilha, Rui Costa, Paulo Pimenta e Sonia Guajajara

    A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Ricardo Stuckert/PR

    Teo Curyda CNN

    Em Brasília

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para uma reunião nesta sexta-feira (26) no Palácio do Planalto.

    Devem participar do encontro os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, Rui Costa, da Casa Civil, Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas.

    A reunião acontece em meio ao desgaste que Marina Silva vive na gestão Lula, com a queda de braço entre o Ibama e a Petrobras e o esvaziamento de seu ministério previsto no relatório da medida provisória que trata da estrutura do governo federal e que tramita no Congresso.

    De acordo com o texto, o ministério comandado por Marina perderá o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Política Nacional dos Recursos Hídricos. O CAR vai para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a política de recursos hídricos, para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

    Marina vem criticando duramente a proposta contida no relatório, dizendo que o Congresso está tentando transformar o governo Lula no governo de Jair Bolsonaro (PL), atacado pelo petista durante a campanha pelo desmonte dos órgãos de combate ao desmatamento e falta de comprometimento com o desenvolvimento sustentável.

    O relatório prevê ainda que a demarcação de territórios indígenas, hoje responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Guajajara, passe a ser atribuição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino.

    “Nós temos um Congresso, eles estão transformando a medida provisória da gestão do governo que ganhou na medida provisória do governo que perdeu em várias agendas, sobretudo, na agenda ambiental e dos povos indígenas. Mas nós temos que resistir e vamos resistir manejando essas contradições, criando alternativas, buscando soluções e cuidando do legado. O presidente Lula ganhou e como legado da democracia nós fazemos parte desse legado”, disse a ministra nesta quinta-feira (25).

    Enquanto o texto do relatório era elaborado no Congresso, o Ibama rejeitou na semana passada um estudo da Petrobras para perfurar um poço para pesquisar a existência de petróleo no litoral do Amapá. O instituto justificou sua decisão afirmando que a Petrobras não apresentou garantias para a fauna local em caso de acidente e nem para eventuais impactos em comunidades indígenas.

    A Petrobras declarou que cumpriu todos os requisitos impostos pelo Ibama no processo de licenciamento e explicou que a área que pretende explorar está a 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

    Marina Silva sustenta que a decisão do Ibama foi técnica e que deve ser respeitada. De acordo com ela, a Petrobras pode a qualquer momento fazer uma nova solicitação de licença, mas a estatal precisaria realizar um novo estudo, mais abrangente, chamado de avaliação estratégica ambiental.

    A Petrobras já informou em um parecer enviado ao Ibama que não vê exigência legal para o estudo. Segundo Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, o instituto pediu para a Petrobras oito vezes complementações nos estudos e não foram suficientes para comprovar a viabilidade do projeto.

    A negativa deu início a uma crise dentro do governo entre a ala que defende a exploração de petróleo no local e a que prega uma maior responsabilidade ambiental. Ao longo da semana, sem mencionar diretamente o caso, Marina Silva criticou modelos de desenvolvimento irresponsáveis. A ministra tem como bandeiras conter o desmatamento da Amazônia e dar alternativa ao desenvolvimento justo e verde.

    No Japão após participar da reunião do G7, Lula disse que o projeto só não deve ser tocado caso fique comprovado o risco ambiental. O presidente disse achar difícil que uma eventual perfuração possa causar problemas ambientais.