Lula retorna ao Brasil em meio a impasse com os EUA sobre caso Ramagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma a agenda no país nesta semana após cumprir compromissos na Europa, com passagens por Espanha, Alemanha e Portugal. De volta ao Brasil, Lula volta a cumprir compromissos domésticos em meio ao impasse com os Estados Unidos.

Na segunda-feira (20), o Gabinete de Assuntos do Hemisfério Ocidental do governo dos EUA divulgou uma mensagem nas redes sociais dizendo ter pedido que o delegado da PF (Polícia Federal) Marcelo Ivo deixasse o país após ter feito o monitoramento que levou à prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem no país.

A mensagem diz que “nenhum estrangeiro pode manipular nosso sistema de imigração para contornar pedidos formais de extradição e estender perseguições políticas ao território dos Estados Unidos. Hoje, pedimos que o funcionário brasileiro envolvido deixe o nosso país por tentar fazer isso”.

Antes de deixar a Alemanha, na terça-feira (21), Lula disse que o governo brasileiro estuda adotar o princípio da reciprocidade e expulsar policiais estadunidenses em serviço no Brasil caso o governo chegue à conclusão de que houve “abuso” dos Estados Unidos em relação ao pedido de remoção.

A presença de delegados da PF trabalhando nos Estados Unidos e de agentes norte-americanos atuando no Brasil se dá devido a um memorando de entendimento assinado entre os dois países para garantir a cooperação policial.

“Se houve um abuso americano com relação ao nosso policial, nós vamos fazer a reciprocidade com os deles no Brasil. Não tem conversa”, disse o presidente pouco antes de deixar Hannover, na Alemanha, em direção a Lisboa, última escala de seu giro pela Europa.

Também na terça, ao ser questionado sobre o assunto, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que o Brasil "sempre tem a lógica da reciprocidade", mas disse que é preciso "aguardar" antes de adotar qualquer medida.

Como mostrou a CNN, o governo brasileiro já deu início a um movimento diplomático na tentativa de evitar que o episódio, mesmo que se concretize, não afete a relação entre Brasil e Estados Unidos.

Outras agendas

Além do impasse com os Estados Unidos, Lula deve se dedicar às articulações internas em outras três frentes: o fim da escala 6x1 na Câmara, a sabatina de Jorge Messias no Senado e a formulação de novas medidas para mitigar os efeitos da guerra.

Nesta quarta-feira (22), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deve votar o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da escala 6x1, em uma manobra regimental do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar aprovar a proposta na Casa até o fim de maio. O cenário no colegiado é favorável à proposta.

Apesar disso, o governo defende que a mudança seja feita por meio de um projeto de lei com urgência constitucional, enviado pelo Planalto na terça-feira (14). Nos bastidores, a avaliação é que a PEC avança lentamente e pode não ser concluída antes das eleições.O tema é prioritário para o governo e Lula quer aprovar a matéria antes do pleito.

Pelo rito de urgência, o projeto precisa ser analisado em até 45 dias em cada Casa do Congresso. Além de acelerar a tramitação, integrantes do governo avaliam que um PL permitiria maior flexibilidade para atender especificidades de diferentes categorias profissionais, ao contrário da PEC, que estabelece uma regra uniforme. Outro ponto de atenção é que propostas de emenda à Constituição são promulgadas diretamente pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto presidencial.

Paralelamente, o Planalto atua para garantir a aprovação, no Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal). Na terça-feira (28), Messias será sabatinado na CCJ da Casa.

Para ser aprovado, Messias precisa também ser sabatinado no plenário, com o aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo depois de um período de tensão com o Legislativo.

O ministro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), José Guimarães, afirmou que "o pior já passou" no Senado Federal sobre a aceitação do nome de Messias e disse manter diálogo com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a sabatina. A fala aconteceu na quinta-feira (16), durante um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

Na mesma ocasião, Guimarães disse que o governo prepara novas medidas contra os efeitos da guerra. O ministro destacou medidas tomadas até o momento, mas disse serem “insuficientes” para “dar conta do estrago”. Ele também disse ser preciso cuidar e reverter o endividamento das famílias brasileiras, tema que será mais discutido a fundo internamente.

Agendas domésticas

Lula ainda terá agendas nacionais nos próximos dias. Na quinta-feira (23), o petista participa de eventos no Distrito Federal. Já na sexta-feira (24), Lula viaja para o interior de São Paulo, onde cumpre agendas em Presidente Prudente e Andradina.

Após quatro dias de compromissos na Europa, de volta ao país, o presidente abre a agenda doméstica na quinta com a participação na cerimônia de abertura da feira “Brasil na Mesa”, promovida pela Embrapa Cerrado. A abertura oficial do evento será realizada na manhã de quinta e contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A feira reúne produtores, pesquisadores, gestores públicos e o público em geral para apresentar a diversidade de alimentos produzidos no país e ampliar o conhecimento sobre a riqueza da sociobiodiversidade brasileira. O objetivo é aproximar produção, ciência, políticas públicas e consumo, destacando alimentos que fazem parte da diversidade produtiva brasileira, mas que ainda são pouco conhecidos em nível nacional.

Também no Distrito Federal, na quinta-feira Lula participa da entrega do Prêmio Vivaleitura, em evento no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), em Brasília.

Já na sexta, Lula embarca para São Paulo. Em Presidente Prudente, o petista participa da inauguração do novo centro de radioterapia do Hospital Regional, com previsão de anúncios relacionados à ampliação de serviços do SUS e à entrega de ambulâncias do Samu. Já em Andradina, o presidente participa de cerimônia voltada à agricultura familiar, com entregas e apresentação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento da Produção de Leite.

Viagem para a Europa

Lula embarcou na quinta-feira (16) para uma viagem oficial à Europa, que inclui compromissos na Espanha, Alemanha e Portugal. A agenda internacional, que se estendeu até terça-feira, contou com a participação do presidente em encontros de alto nível político, em fóruns multilaterais, reuniões com lideranças empresariais e assinatura de acordos estratégicos.

Lula se encontrou com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, em uma cerimônia oficial de chegada nos jardins do Palácio de Pedralbes em Barcelona, na sexta-feira (17). O petista também foi  recebido, no domingo (19), pelo chanceler alemão, Friedrich Merz, na cidade de Hannover, no norte da Alemanha.

Já na terça-feira, em Lisboa, Lula se reuniu com autoridades portuguesas, incluindo o primeiro-ministro Luís Montenegro e o presidente António José Seguro.