Lula sobre big techs: “Queremos regular e vamos regular, doa a quem doer”
Executivo já tem projeto para a regulação de conteúdo das plataformas digitais a ser enviado ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (5) que o governo federal vai regular as big techs no país "doa a quem doer".
Segundo o presidente, as redes sociais facilitam a propagação de informações falsas sem nenhum tipo de controle.
"Queremos regular e vamos a regular, doa a quem doer", declarou Lula em entrevista ao "SBT Brasil".
"Não pode brincar com a verdade. Não, não é censura. Quando você fala em regular, fala em censura? O país tem que ter regras, o que vale na vida real, vale na digital", prosseguiu.
A declaração do presidente Lula também é uma resposta ao posicionamento do governo dos Estados Unidos, que já chegou a afirmar que o Brasil estaria censurando empresas americanas.
Como já mostrou a CNN, a minuta em discussão pelo governo prevê a retirada de conteúdos considerados ilegais sem necessidade de decisão judicial e a possibilidade de suspensão temporária de plataformas.
A proposta também atribui à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuação para a retirada de conteúdos e publicações, a medida tem como alvo postagens relacionadas a crimes como racismo, exploração sexual infantil, incitação ao suicídio e ataques ao Estado Democrático de Direito.