Suplente, mãe de Ciro Nogueira deve assumir cadeira deixada pelo filho no Senado

Aos 72 anos, empresária Eliane Nogueira é a primeira suplente do futuro ministro; outros senadores também têm filho, esposa e parentes em chapa

Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo

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A reforma ministerial que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve concretizar em breve não vai trazer mudanças apenas no primeiro escalão do governo. Assim que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) assumir como ministro-chefe da Casa Civil, o parlamentar deve ceder o cargo anterior à primeira suplente da chapa — no caso, a própria mãe, Eliane Nogueira.

Também filiada ao Progressistas (PP), partido presidido pelo filho, Eliane foi listada como a substituta de Ciro na chapa eleita em 2018. A empresária, de 72 anos, nunca exerceu função parlamentar. A chapa também é composta pelo prefeito de Picos, no Piauí, Gil Marques de Medeiros (PP).

Embora a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64, de 1990) permita a indicação de parentes à suplência das chapas que concorrem ao Senado, há iniciativas parlamentares contra a medida.

Em 2020, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prevê a proibição do nepotismo entre o candidato titular ao Senado e seus suplentes.

PLP 253/2020

O projeto do senador e ex-delegado visa a proibir a eleição como suplentes de senador o cônjuge do candidato, seu companheiro e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

Ainda segundo o PLP, mesmo com a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, essa inelegibilidade é mantida. Para justificar o projeto, Contarato citou o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). 

Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) durante Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) durante Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Investigado no âmbito de uma operação que apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 20 milhões que seriam destinados ao combate ao novo coronavírus e flagrado pela Polícia Federal com cerca de R$ 33 mil escondidos na cueca, Chico Rodrigues se licenciou do cargo e cedeu a vaga ao primeiro suplente, o filho Pedro Arthur Ferreira Rodrigues.

“Tal fato provocou a saudável e justa indignação da sociedade brasileira, que não mais aceita conviver com o nepotismo, a corrupção e outros vícios que deslustram a atividade política. Desse modo, é preciso por um fim a essa situação esdrúxula e contrária aos ideais republicanos, que permite aos parentes consanguíneos ou afins do candidato titular ao Senado serem seus suplentes”, argumentou Contarato ao justificar a criação do projeto.

Em 2015, o senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de suplentes, de dois para um, e impede a eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular.

No mesmo ano, o ex-senador Raimundo Lira (MDB-PB) protocolou uma PEC estabelecendo que o primeiro suplente de um senador será o candidato mais votado não eleito, e o segundo suplente, o candidato mais votado subsequente. Com isso, não haveria mais a composição de chapas.

A prática de nomear cônjuges ou parentes próximos para suplentes, no entanto, não é exclusiva de Chico Rodrigues. Outros senadores também formaram chapas com indícios de nepotismo.

Outros casos

O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi eleito em 2018 com o irmão Josiel Alcolumbre (DEM-AP) como suplente. Em 2020, Josiel disputou a prefeitura de Macapá, mas acabou derrotado para Dr. Furlan (Cidadania).

Davi Alcolumbre
Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Foto: Roque de Sá – 19.nov.2019/Agência Senado

Líder do MDB na Casa, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem como suplente a esposa, Sandra Braga (MDB-AM). Entre 2015 e 2016, Sandra assumiu a vaga no Senado enquanto o marido exercia o cargo de ministro de Minas e Energia durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Já Nilda Gondim (MDB-PB) assumiu o mandato após a morte do senador José Maranhão em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. Ex-deputada federal, Gondim é mãe do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

Substituição

Ao assumir o cargo, o então suplente de senador ganha, automaticamente, todos os direitos de um parlamentar, como salário proporcional aos dias em que exerceu o mandato; ajuda de custo; estrutura de gabinete com servidores; carro oficial; plano de saúde; auxílio-moradia ou residência oficial.

Já o parlamentar que deixou o cargo de senador não permanece com todos os benefícios, mas  mantém o foro privilegiado.

Um suplente é convocado quando há abertura de vaga por falecimento, renúncia ou perda de mandato do titular; afastamento do senador do exercício do mandato, que pode ser determinado pela Justiça ou licença por mais de 120 dias.

CPI da Pandemia

Apesar do filho ser membro titular da CPI da Pandemia, a suplente Eliane Nogueira não deve herdar a vaga de Ciro Nogueira nos trabalhos porque comissão é formada de acordo com a indicação dos blocos parlamentares do Senado.

Dessa forma, a líder do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Brasil, senadora Mailza Gomes (PP-AC), pode nomear um novo titular para a CPI. 

Enquanto isso não acontece, os suplentes do Bloco — Jader Barbalho (MDB-PA) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) — ocupam o posto deixado por Nogueira.

Senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) durante a CPI da Pandemia
Senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) durante a CPI da Pandemia
Foto: Pedro França/Agência Senado

Com informações da Agência Senado*

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