Maia defende votar projeto de lei: ‘sociedade está cansada de fake news’

A proposta em debate prevê uma série de normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos

Noeli Menezes

Da CNN, em Brasília

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (2) que “este é o melhor momento para se votar” o projeto de lei das fake news porque existe apoio da sociedade para combater a disseminação de informações falsas.

“Pesquisa do ibope mostrou isso, quase toda a sociedade está cansada do assunto das fake news, utilizadas por pessoas que usam de informação falsa, de má-fé, que usam robôs para disseminar ódio e informações negativas contra seus adversários e as instituições.”

Um levantamento realizado pelo Ibope para a ONG Avaaz e divulgado hoje mostra que 90% dos eleitores brasileiros apoiam a regulamentação das plataformas de redes sociais para combater fake news. 

De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a proposta em debate prevê uma série de normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de fake news.

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Maia defendeu que Câmara e Senado construam um texto em conjunto. A votação do projeto pelos senadores estava marcada para hoje, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que adiaria a análise do texto para que haja mais tempo para se discutir o assunto. 

“Além de garantir a contribuição de todos os senadores na construção do texto, o PL deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente como já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo protegê-las de crimes virtuais”, publicou Alcolumbre no Twitter.

O presidente da Câmara endossou a posição do colega e ponderou que, apesar de agora ser “o melhor ambiente e o melhor momento para se votar a matéria”, esse é um tema com o qual “é preciso tomar muito cuidado para que a gente não entre na liberdade de imprensa e na liberdade de expressão da sociedade brasileira”.

Conselho de Ética

Maia afirmou ainda que o Conselho de Ética da Câmara deve retomar as atividades, ainda que virtuais, no início de julho, podendo analisar as representações contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Mas negou que esteja cedendo a pressões de diversos partidos para liberar os trabalhos do colegiado para que um eventual processo contra o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja avaliado.

“Sendo apenas uma comissão trabalhando em horários diferentes, pode trabalhar sem atrapalhar o trabalho da Câmara. Não é para tratar de ato específico nenhum é porque o conselho pode voltar a trabalhar, tem mandato de dois anos.”

Na semana passada, partidos de oposição protocolaram no conselho representação por quebra de decoro contra Eduardo. Ao criticar a operação da Polícia Federal no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal que investiga fake news e ameaças contra ministros da corte, o deputado afirmou que participa de reuniões em que se discute não “se”, mas “quando” haverá “um momento de ruptura” no Brasil.

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