Marco Temporal: falta de consenso faz audiência ser suspensa
Comissão especial se reúne para discutir minuta elaborada pelo relator do caso no STF, ministro Gilmar Mendes
A comissão especial para debater o Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa no meio da tarde e retornou cerca de 30 minutos depois. O grupo se reuniu pela manhã, pausou para o almoço e retornou por volta das 14h30.
Perto das 16h, após várias divergências, um representante da Advocacia-Geral da União disse ser necessário pedir destaque e conversar com o ministro relator do caso, Gilmar Mendes.
Aproximadamente 30 minutos depois, uma ordem do ministro foi levada à audiência para o debate continuar e ser finalizado ainda nesta segunda-feira (17), independentemente do horário.
Dessa forma, a audiência foi retomada. Nesta tarde, a comissão se reúne para discutir uma nova minuta de Gilmar, a respeito do caso.
Grupos indígenas demonstraram preocupação com a inclusão da possibilidade de exploração comercial e mineral nas terras dos povos originários.
Houve debate sobre possíveis indenizações a indígenas, pela preservação ambiental dos locais, além da remoção, pelo STF, da tese do Marco Temporal.
A Corte considera a proposição inconstitucional, enquanto alas mais conservadoras reforçam que ela é a base da lei aprovada no Congresso Nacional em 2023.