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    Marco temporal: governo e oposição contam votos sobre vetos de Lula

    Trabalho foi mais focado no Senado, já que na Câmara, membros do governo consideram vitória da bancada ruralista

    Indígenas acompanham por telão julgamento no STF sobre marco temporal para demarcação de terras
    Indígenas acompanham por telão julgamento no STF sobre marco temporal para demarcação de terras 20/09/2023REUTERS/Ueslei Marcelino

    Julliana Lopesda CNN

    em Brasília

    Nas últimas semanas, integrantes do Ministério dos Povos Indígenas e da bancada indígena se dedicaram a convencer deputados e senadores a votarem de forma favorável aos vetos do presidente Lula (PT) sobre o projeto do marco temporal.

    O trabalho foi mais focado no Senado, já que na Câmara consideram vitória da bancada ruralista.

    O cálculo é o seguinte: para derrubar o veto é preciso que a bancada ruralista mobilize votos de pelo menos 257 deputados federais e 41 Senadores.

    Na Câmara, o Projeto de Lei número 490/2007 obteve 283 votos favoráveis em Plenário. Nesta Casa, a maioria absoluta representa 257 votos de deputados federais.

    Subtraindo, portanto, o número de votos favoráveis obtidos do número imediatamente inferior à maioria absoluta da Casa (256 deputados), temos 27 votos a alterar, seja para a ausência na Sessão Conjunta, seja para posicionamento pela manutenção dos vetos.

    Esse seria o cenário mais improvável, tendo em vista maior consolidação da Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária (FPA) na Câmara.

    No Senado, por sua vez, o Projeto de Lei número 2.903/2023 obteve 43 votos favoráveis em Plenário. Nesta casa, a maioria absoluta é de 41 votos.

    Subtraindo, portanto, o número de votos favoráveis imediatamente inferior à maioria absoluta da Casa (40 senadores), temos 3 votos necessários de alteração – para ausência na Sessão Conjunta ou posicionamento pela manutenção dos vetos.

    Veja também – Análise: As decisões de Moraes sobre os presos de 8/1