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    Marina quer novo órgão federal para operar plano de prevenção de desastres

    À CNN, ministra do Meio Ambiente evitou comparar essa futura autarquia com sua proposta de Autoridade Climática: "O nome não me importa"

    Iuri PittaDaniel Rittnerda CNN

    Brasília

    A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quer um novo órgão federal como operador do futuro plano de prevenção de desastres que está sendo elaborado pelo governo.

    O órgão ficaria responsável pela implementação, gerenciamento e fiscalização do plano. “É preciso ter um operador”, disse Marina ao CNN Entrevistas.

    A ministra evita chamar esse novo órgão de Autoridade Climática, proposta de autarquia que constava de seu plano de governo como candidata presidencial em 2022 e depois incorporada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da campanha. A Autoridade Climática jamais saiu do papel.

    “O nome não me importa”, afirmou a ministra, evitando fixar um prazo para a apresentação do plano. Ela disse que ministérios como o do Desenvolvimento Regional e o de Ciência e Tecnologia, além de sua própria pasta, já estão discutindo a formatação do plano de maneira “colaborativa”.

    Embora haja sentido de urgência em sua elaboração, observou Marina, trata-se de um desafio complexo porque não há muitas experiências internacionais do gênero.

    “É algo inovador. Não temos um rascunho para nos espelharmos. O mundo todo está aprendendo a lidar não só com o desastre, mas com a prevenção”.

    Um dos pontos do plano — que ela chama de “marco legal” ou “estatuto da emergência climática” no Brasil — será a possibilidade de decretar emergência permanente em pelo menos 1.942 municípios suscetíveis a eventos ambientais extremos.

    Com isso, cria-se legalmente espaço para ações continuadas como obras de drenagem, contenção de encostas, infraestrutura adequada e sistemas de alerta com garantias de recursos orçamentários — e, possivelmente, alguma excepcionalidade fiscal.

    Haverá necessidade de aval legislativo para a proposta, mas o Congresso Nacional tem se notabilizado pela aprovação de medidas que vão na linha de diminuir ou flexibilizar políticas ambientais.

    Na entrevista à CNN, Marina disse ver a tragédia no Rio Grande do Sul como uma “pedagogia do luto” para o Congresso, capaz de provocar mudança permanente de postura na análise de projetos que afetam o meio ambiente.

    “Eu acredito, infelizmente, na força do aprendizado pela dor”, concluiu a ministra.

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